Pedido de Urgência Especial (49)

Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020 - 14/12/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 83/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 14/12/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 82/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 - 10/08/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 07/08/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 57, 59, 60 e 61/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 06/07/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2020, que “Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/06/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 15/06/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 41/2020, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 15/2020 - 04/05/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 29/2020, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias”, juntamente com a sua Emenda Modificativa n.º 01, tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 7/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 6/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 12/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 5/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 11/2020, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 4/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 3/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 51/2019 - 16/12/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO” tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 50/2019 - 16/12/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os seguintes projetos de lei tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 123/2019 e Projetos de Lei n.º 124 a 139/2019

Nº 47/2019 - 09/12/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 46/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 117/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 45/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 116/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 44/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 43/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 114/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 42/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 113/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 41/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 39/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 106/2019, que “Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 38/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 37/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 103/2019, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 36/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 102/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 35/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 101/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 33/2019 - 23/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 105/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 100/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 31/2019 - 16/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 95/2019, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 27/2019 - 09/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 94/2019, que "Dispõe sobre o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 24/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 85/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 23/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 84/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 22/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 83/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 21/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 81/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 20/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 80/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 19/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 77/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 13/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 71/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 12/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 69/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 11/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 68/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 10/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 67/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 9/2019 - 03/06/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 27/2019, com suas respectivas emendas, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 8/2019 - 20/05/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 54/2019, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações – normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial”, e sua respectiva EMENDA MODIFICATIVA N.º 01, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 7/2019 - 20/05/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ANA GISELE MARTINS CORDEIRO”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 6/2019 - 06/05/2019 - Requer que o PROJETO DE LEI N.º 53/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 5/2019 - 06/05/2019 - Requer que o PROJETO DE LEI N.º 52/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 4/2019 - 06/05/2019 - Requerem que o PROJETO DE LEI N.º 51/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Requer que o PROJETO DE LEI N.º 50/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL