Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo para questionamentos referentes à Praça Fernando Giacomini, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Poder Executivo que envie cópia dos atos de designação de vencimentos indicando um padrão maior aplicados aos cargos em comissão e funções gratificadas praticadas a partir de 01 de janeiro de 2021 até a presente data

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe o custo financeiro a maior decorrente da mudança de designação de vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas no exercício de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio

Coautoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio

Coautoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem saber se já foi remarcada a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER solicitando a instalação de redutor de velocidade, sonorizador ou radar na SP 261.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca das não conformidades apontadas no relatório de investigação técnica elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis sobre a enchente em Lençóis Paulista, ocorrida em janeiro de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer que o Poder Executivo informe quais ações foram executadas do prognóstico constante do parecer técnico 047/22 sobre o afundamento do asfalto na Avenida dos Estudantes ao lado do Fórum.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe as providências que foram tomadas com relação a Indicação n.º 159/2022, que tratava sobre a instalação de ondulação transversal (lombada) em local da rua Antônio Segalla, que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 160/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Mário Diegoli, na altura do número 270, no bairro Jardim Caju I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 162/2022, que tratava sobre providenciar sinalização no cruzamento da rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul (semáforo dos Bombeiros), permitindo que o motorista que vem do sentido da rotatória da rua César Giacomini, possa fazer a conversão pela direita, sem a necessidade de esperar o sinal abrir.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 18 de maio com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Presidente do Congresso Nacional, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, solicitando que através do mecanismo legal apropriado promova a contagem do tempo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) estabelecido na Lei Complementar nº 173/2020, como período aquisitivo para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais gratificações temporais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, solicitando que através do mecanismo legal apropriado promova a contagem do tempo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) estabelecido na Lei Complementar nº 173/2020, como período aquisitivo para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais gratificações temporais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Escola Philomena Briquesi Boso, pelos resultados alcançados no âmbito da educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDMILSON CANUTO FERREIRA PAIVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à empresa Expresso de Prata e à ARTESP, para que volte a linha Lençóis Paulista - Bauru nos horários especificados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARGARETE CRISTINA BORGUEZAN MORELLI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura, na pessoa do Secretário Marcelo Ricardo Maganha, extensiva aos demais servidores envolvidos na realização do evento, pelo Show Solidário da Campanha do Agasalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à BANCADA PAULISTA DE DEPUTADOS FEDERAIS pelo aumento no repasse de verbas da “Gestão Plena de Saúde” ao município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Alice Tsuyako Kawashima da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à DIRETORIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO pelo retorno do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA RIBEIRO DOS SANTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres

Coautoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista, Dr. Mário Ramos dos Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA FRANCISCA URZIEDO DE SOUZA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Sueli Maria Scarparo Botaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2022, que “Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MARCOS APARECIDO DE TOLEDO JÚNIOR

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado