Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 16/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | 16/05/2022 | 106,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 214/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo para questionamentos referentes à Praça Fernando Giacomini, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Poder Executivo que envie cópia dos atos de designação de vencimentos indicando um padrão maior aplicados aos cargos em comissão e funções gratificadas praticadas a partir de 01 de janeiro de 2021 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Poder Executivo que informe o custo financeiro a maior decorrente da mudança de designação de vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas no exercício de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem saber se já foi remarcada a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER solicitando a instalação de redutor de velocidade, sonorizador ou radar na SP 261."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das não conformidades apontadas no relatório de investigação técnica elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis sobre a enchente em Lençóis Paulista, ocorrida em janeiro de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer que o Poder Executivo informe quais ações foram executadas do prognóstico constante do parecer técnico 047/22 sobre o afundamento do asfalto na Avenida dos Estudantes ao lado do Fórum."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe as providências que foram tomadas com relação a Indicação n.º 159/2022, que tratava sobre a instalação de ondulação transversal (lombada) em local da rua Antônio Segalla, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 160/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Mário Diegoli, na altura do número 270, no bairro Jardim Caju I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 225/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 162/2022, que tratava sobre providenciar sinalização no cruzamento da rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul (semáforo dos Bombeiros), permitindo que o motorista que vem do sentido da rotatória da rua César Giacomini, possa fazer a conversão pela direita, sem a necessidade de esperar o sinal abrir."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 18 de maio com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 239/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvore nos locais especificados"
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie estudos para verificar a possibilidade de instalação de semáforo em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que crie novos horários da Linha 05 do transporte público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a elevação dos muros do Cemitério Municipal e a instalação de cerca elétrica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo avaliar a possibilidade de realizar instalação de passagem elevada na rua Henrique Losinskas Alves, cruzamento com a rua Walter Moretto no Jardim João Paccola e rua Adriano da Gama Kury, no Jardim Itapuã."
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que realize estudos para instalação de semáforo no cruzamento da rua Dr. Antonio Tedesco com a rua Geraldo Pereira de Barros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo providenciar recapeamento e operação tapa buraco em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a recolocação da placa denominativa na Ponte “João Pinto Cardoso”, localizada na rua Lúcio de Oliveira Lima, no bairro Maria Luiza II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 247/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da placa denominativa da Rotatória “Carlos Alberto Placca”, localizada na avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 248/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da placa denominativa, da Rotatória “Izaías Augusto da Silva”, localizada na avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Moção Nº 99/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Presidente do Congresso Nacional, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, solicitando que através do mecanismo legal apropriado promova a contagem do tempo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) estabelecido na Lei Complementar nº 173/2020, como período aquisitivo para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais gratificações temporais."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, solicitando que através do mecanismo legal apropriado promova a contagem do tempo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) estabelecido na Lei Complementar nº 173/2020, como período aquisitivo para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais gratificações temporais."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Escola Philomena Briquesi Boso, pelos resultados alcançados no âmbito da educação."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EDMILSON CANUTO FERREIRA PAIVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 103/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à empresa Expresso de Prata e à ARTESP, para que volte a linha Lençóis Paulista - Bauru nos horários especificados."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARGARETE CRISTINA BORGUEZAN MORELLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura, na pessoa do Secretário Marcelo Ricardo Maganha, extensiva aos demais servidores envolvidos na realização do evento, pelo Show Solidário da Campanha do Agasalho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 106/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à BANCADA PAULISTA DE DEPUTADOS FEDERAIS pelo aumento no repasse de verbas da “Gestão Plena de Saúde” ao município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 107/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Alice Tsuyako Kawashima da Silva."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 108/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à DIRETORIA DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO pelo retorno do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 109/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA RIBEIRO DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 110/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista, Dr. Mário Ramos dos Santos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 111/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA FRANCISCA URZIEDO DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Sueli Maria Scarparo Botaro."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 24/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2022, que “Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 57/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MARCOS APARECIDO DE TOLEDO JÚNIOR"
Fase: Discussão Única
