Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 24/04/2017
Hora: 19:00
Hora Término: 21:55
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 8 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 9 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 10 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 11 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações de como é feito o atendimento no Posto de Saúde do Bairro Júlio Ferrari – ESF Winter Malatrasi, onde o médico deveria ficar disponível para atendimento o dia todo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 139/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Uruguai e Bahia, no Jardim Cruzeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 43/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade nas Ruas Silvio Capelari e Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao estabelecimento localizado no Parque do Povo denominado ‘Açaí do Lago’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe como é realizada e qual a periodicidade da coleta de lixo nas chácaras existentes nas proximidades da Usina Barra Grande.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre como ocorre o trabalho do agente comunitário de saúde no que diz respeito à questão da identificação da família, respondendo às perguntas que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO PASQUALINI NETO, pelo belíssimo trabalho desenvolvido em nossa comunidade, onde se dedica ao voluntariado e ao compromisso em ajudar o próximo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilmos. Srs. Diretores do Grupo Lwart, extensiva à toda equipe responsável, por ocasião do lançamento do projeto ‘Era Uma Vez... Brasil’, edição 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à enxadrista LIARA BLANCO SILVA, que conquistou o primeiro lugar na Etapa da Liga do Enxadrista, realizada na cidade de São José do Rio Preto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização da 5ª Semana de Oração, em comemoração ao aniversário de Lençóis Paulista, realizada de 16 a 22 de abril de 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui a Forma Especial de Pagamento e do Parcelamento Administrativo Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.976, de 15 de março de 2017, que institui a Forma Especial de Pagamento e do Parcelamento Administrativo Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado na Rua Antônio Biral, nesta cidade
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Modificativa
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 105/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Modificativa
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 105/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área em favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2016 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Modificativa
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera a redação do artigo 10 da Lei n.º 3.815, de 12 de março de 2008, constante no artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Conselho Municipal de Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.815, de 12 de março de 2008 - Conselho Municipal de Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar nº 27 de 01 de agosto de 2005, para o exercício de 2017.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
