Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Data: 16/03/2017
Protocolo: 00369/2017
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.815, de 12 de março de 2008 - Conselho Municipal de Turismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2017 | 08/06/2022 | 280,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 12/04/2017 |
Altera a redação do artigo 10 da Lei n.º 3.815, de 12 de março de 2008, constante no artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Conselho Municipal de Turismo
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 20/04/2017 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 20/04/2017 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2017 | 10/03/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal 3.815, de 12 de março de 2008 - Conselho Municipal de Turismo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2017 | 7ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/03/2017 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2017 | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/04/2017 | 1ª Discussão |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2017 | 13ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/05/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
