Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 02/05/2017
Hora: 17:30
Observações: - Horário do final da sessão: 18:23 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=TLvvVz6ltG4
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 17:30
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe o nome e o CNPJ do Sindicato que recebeu as contribuições sindicais dos professores da rede municipal de ensino no exercício de 2016, informando, ainda, os motivos para a escolha da referida entidade sindical, bem como se foi verificada a sua procedência e localização
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações e documentos referentes ao sindicato para onde serão destinadas as contribuições sindicais dos professores da rede municipal de ensino, do presente exercício
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes as máquinas de varrição do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe todos os gastos efetuados pela Diretoria de Esportes com bares, restaurantes, padarias, ou qualquer outra despesa com alimentação e consumo de alimentos, do período de janeiro de 2015 até dezembro de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a sistemática adotada para a utilização como não-espectador do Teatro Municipal, de que forma são realizados os agendamentos, se há um sistema de cobrança pela utilização
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos motivos do não cumprimento pela municipalidade da Lei n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao consumo mensal de combustível de toda a frota do município, inclusive com os abastecimentos realizados fora do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de que os servidores que estão em horário de trabalho nos dias de assembleia e contribuam para a Cooperserv participem dos sorteios que ocorrem na assembleia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de troca dos galões de plásticos que são utilizados para transportar e servir sopas da cozinha piloto às escolas por galões de outro material, que não ofereçam riscos à saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de que os Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA, tenham um dia útil de acompanhamento mensal dos ambientes públicos, em relação à prevenção de acidentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Miguel Ângelo Coneglian e André Coneglian, cumprimentando os empresários e seus colaboradores pela inauguração da Usina Solar Lençoense, a pioneira do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rainha da Facilpa, DANIELLE CONEGLIAN, manifestando os cumprimentos desta Casa Legislativa por ocasião do Concurso da Rainha da Facilpa 2017, ocorrido no dia 25 de abril, em evento memorável no Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à REVISTA O COMÉRCIO, manifestando os cumprimentos desta Casa Legislativa por ocasião do Concurso da Rainha da Facilpa 2017, ocorrido no dia 25 de abril, em evento memorável no Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Madrinha da Facilpa, ANNA JÚLIA TEIXEIRA, manifestando os cumprimentos desta Casa Legislativa por ocasião do Concurso da Rainha da Facilpa 2017, ocorrido no dia 25 de abril, em evento memorável no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Princesa da Facilpa, ISADORA PINHEIRO OLIVEIRA, manifestando os cumprimentos desta Casa Legislativa por ocasião do Concurso da Rainha da Facilpa 2017, ocorrido no dia 25 de abril, em evento memorável no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar nº 27 de 01 de agosto de 2005, para o exercício de 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.815, de 12 de março de 2008 - Conselho Municipal de Turismo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
