Pauta - 7ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 20/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 565,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 30/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade da realização de oximetria de pulso (exame do coraçãozinho) em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do nosso município, conforme anteprojeto que segue anexo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que faça cumprir no âmbito deste município a Lei Municipal nº 4.219/2011 em vigor – que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados por seus proprietários nas vias e logradouros públicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a solicitação constante na Indicação n.º 9/2017, que pedia a adequação das instalações do prédio da delegacia de polícia às normas de acessibilidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao trecho da Rua Professor José Alfredo Corradi, entre os bairros Jardim Santana e Maria Luiza III, que se encontra sem pavimentação asfáltica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos por parte do Poder Público para implantação de mini-rotatória na confluência das Ruas Carlos Alberto Paccola, Egydio Paccola e Claro Vieira, no Jardim América, informando, ainda, se há previsão para a sua implantação"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 171/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio através do ‘Programa Nacional de Eficiência Energética na Iluminação Pública’ PROCEL RELUZ da Eletrobrás, visando sanar as deficiências na iluminação de algumas praças, ruas e avenidas de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a alteração do nome da Avenida dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Rua dos Chupins e a Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon (foto anexa), para Avenida Dr. Juarez Jacon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo Municipal que providencie manutenção e limpeza nas Praças e calçadas do bairro Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que proceda medidas efetivas para realizar limpeza preventiva e higienização de reservatórios de água em próprios públicos, a começar pelos locais de maior concentração de pessoas tais como escolas e centros educativos, unidades de saúde, praças desportivas e outros, iniciando pela caixa de água que serve à Pista de Atletismo Juracy Cassita"
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a substituição de um poste de iluminação localizado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, que está prestes a cair"
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie uma passagem elevada e melhorias na sinalização no cruzamento das Ruas Ângelo Leopoldo Paccola e José Antonio Paccola, no bairro Santa Terezinha II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de desenvolver uma campanha sobre o descarte consciente de lâmpadas fluorescentes no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar as melhorias na Avenida Guido Leda, no Jardim Primavera, a saber: construção de passeio público no lado da via que margeia a linha férrea; implantação de aparelhos de academia ao ar livre; implantação de mais pontos de iluminação pública e, verificação das condições das árvores que margeiam a linha férrea"
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça e área de lazer no Residencial Açaí I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação do piso de madeira do deck, assim como os bancos e toda a parte de madeiramento do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma passagem de nível elevada (lombada), na Av. Papa João Paulo II, na Vila Antonieta II, nas proximidades do estacionamento “Lençóis Veículos”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos na iluminação da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, próximo a Rotatória Dário Orozimbo de Souza, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção e cobertura da Quadra Poliesportiva Herval Stopa, no Jardim Alvorada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos na iluminação da Avenida Brasil, na esquina com a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ações necessárias visando à capinação, roça, limpeza e demais procedimentos de conservação dos canteiros centrais e laterais em toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos em quatro luminárias danificadas na Praça “Diácono Germano Zimmermann”, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a retirada do mato na calçada da Rua Felipe Camarão, esquina com a Avenida Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie ações de incentivo à cultura na Praça Comendador José Zillo (Concha Acústica), localizada no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie limpeza e capinação do mato existente no próprio público onde localiza-se a Unidade Básica de Saúde ‘Dr. João Paccola Primo’, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie banquinhos e mesas de concreto na Praça Marco Moretto, situada no Núcleo Habitacional Bela Vista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 105/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação dos artigos 1º e 2º, e inclui dispositivos ao artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 47/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal e autarquias municipais a celebrar convênio para cessão de servidores públicos"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.815, de 12 de março de 2008 - Conselho Municipal de Turismo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 50/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 49/2017 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 35/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa TGP Manutenção Industrial EIRELI - ME"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
