Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de ser apagada as luzes das praças públicas do período das 0h às 6h

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar uma campanha educativa visando conscientizar a população a não deixar o seu lixo doméstico exposto nas calçadas nos dias em que não ocorre a coleta de lixo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes as obras de construção do novo almoxarifado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de ser realizada manutenção na quadra poliesportiva localizada na Rua Paulo Ronai, no Núcleo Habitacional Joao Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se a redução da verba destinada ao auxílio transporte dos alunos carentes para o exercício de 2016 pode afetar de alguma forma os alunos do ensino médio que recebem passe escolar do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Sílvio Capelari, nas proximidades do número 527, no Jardim Príncipe

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar um informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município, juntamente com a conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o plantio de mudas de árvores nas calçadas do Município, informando se o Poder Público planta árvore na calçada de quem faz tal pedido, e em caso de não ir até o local plantar, informar as razões para que isso não ocorra mais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à falta de tubetes para realização de exames de sangue nos postos de saúde. Informando as causas para falta dos tubetes, as medidas que a diretoria de saúde tem tomado para evitar que isso continue ocorrendo e para que os exames sejam marcados com celeridade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam melhor a resposta ao Requerimento n.º 659/2015, que trouxe a informação de que existem atualmente 6 (seis) Técnicos em Vigilância Sanitária no município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre quem são os responsáveis pela realização de bloqueios para reduzir e exterminar o mosquito transmissor da dengue

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações pormenorizadas e detalhadas dos serviços prestados a Diretoria de Cultura nas edições do Festival do Livro dos anos de 2013 e 2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o estudo quanto a dilação do prazo de concessão da área da Usina de Triagem à Cooprelp

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores LUIZ ANTÔNIO CONTIERO, conhecido como “Contiero”, e GENILDO GERMANO, conhecido como “Baixinho”, pela conquista da 17ª Etapa do Campeonato Municipal de Truco 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECIONAL SÃO PAULO, na pessoa do Dr. MARCOS DA COSTA, pela vitória e reeleição da chapa encabeçada por sua pessoa, ocorrida no dia 18 de novembro do corrente ano, para o triênio 2016-2018.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do Dr. JOSÉ SALLES, pela vitória da chapa encabeçada por sua pessoa, ocorrida no dia 18 de novembro do corrente ano, para o triênio 2016-2018

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, na pessoa do Sr. LUIZ ANTÔNIO DE CAMPOS, Consultor de Negócios da CPFL Paulista – Bauru, para que seja realizada obra no sentido de estender a rede de energia que abastece a empresa “Estrutel” até as Chácaras Tia Emília, no Vergílio Rocha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a WANDERMIL DANIEL, por ser o primeiro aluno formado em Teologia pelo Grupo Escol no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LAUCINÉIA ALVES DE SOUZA, vice-presidente nacional do Grupo Escol e Diretora da unidade do Grupo Escol no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MASTER, pela realização do 1º Seminário de Educação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SICOOB CRED ACILPA, pela 1ª colocação em sua categoria junto ao Sicoob central CECRESP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COOPERSERV, pela 1ª colocação geral e em sua categoria junto ao Sicoob central CECRESP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Fortunata Coneglian Borcat

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR, em nome da Presidente, SRA. ANAÍSA BASILI ABADE, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela realização do CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR MUNICIPAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Pastores Israel Ferreira da Cruz e Wanderley Alves Ferreira e aos Evangelistas André Luiz de Almeida, Romildo Silva, Givaldo dos Santos e Valter Cosme Vieira

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 01/2015, celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 06/2015, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 18/2015, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 17/2015, celebrado com a Associação Protetora Amigos dos Animais de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 19/2015, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 03/2015, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Nossa Senhora dos Desamparados

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 05/2015, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 12/2015, celebrado com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a transferência de recursos financeiros para custeio da folha de pagamento dos funcionários

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Protetora Amigos dos Animais, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Rural de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Liga Lençoense de Futebol Amador, visando o repasse de recursos financeiros para o exercício de 2016, para execução do Projeto de Incentivo à Prática Esportiva de Futebol - Escolinha de Futebol para Crianças, Adolescentes e Jovens de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Liga Lençoense de Futebol Amador, visando o repasse de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Ação da Cidadania Contra a Fome, A Miséria e pela Vida, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança 'Dona Angelina Zillo', visando o repasse de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016, visando a execução do Projeto Social 'Casa Abrigo Amorada'

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para o exercício de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município nos termos da Lei 2.968/2001

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a consolidação do plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, nos exercícios de 2014 e 2015.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nesta cidade.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de plástico hermeticamente embalados nos restaurantes, lanchonetes, trailers, bares e similares existentes no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Descaracteriza áreas de terras e autoriza a proceder alienação, por investidura, nos moldes do art. 86 da Lei Orgânica do Município e art. 17, § 3º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Proíbe, nas vias urbanas do município de Lençóis Paulista, a colocação e a operação de radar móvel em locais em que a sua visibilidade, pelos condutores de veículos, seja dificultada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado