Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do status atual do processo e providências para a revitalização e implementação do projeto paisagístico da Praça "Padre José Magnani", anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das condições para utilização do laboratório de ciências da EMEF “Profª Idalina Canova de Barros”, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 447/2025, que trata da instalação de iluminação no campo de futebol do Complexo Esportivo Vagner Rodrigues.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 304/2025, que trata sobre a limpeza das calhas de luz e a adoção de medidas de controle contra pombos na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à necessidade urgente da disponibilização de uma monitora para auxiliar no horário de refeição e intervalo das crianças na EMEI Prof.ª Maria Cordeiro Fernandes Orsi, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes à Indicação nº 582/2025, que trata do estudo para disponibilização emergencial de absorventes higiênicos às alunas da rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas acerca dos valores pagos aos integrantes da Orquestra Municipal, bem como especifique os repasses financeiros destinados às atividades culturais nas áreas de música, teatro, artes e dança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das condições estruturais do imóvel da Casa da Cultura, especialmente no auditório, salas de artes e dança, bem como na recepção, locais que apresentam graves problemas de infiltração.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a previsão atualizada para construção de um novo modelo de coletor de lixo no entroncamento das estradas vicinais LEP-040 e LEP-367.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações complementares e esclarecimentos referentes às respostas apresentadas ao requerimento nº 21/2025, que trata sobre a implantação de Farmácia 24 horas na UPA “Antônio Lorenzetti Filho.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a existência de previsão e planejamento para o asfaltamento das ruas e avenidas localizadas nas chácaras do bairro São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais Wellison Fernando Severo dos Santos, Fernando Antônio da Silva Moura, William Gabriel Barbosa Leite e Alan Wellington de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lençoense e à destacada atuação em ocorrência de maus-tratos contra pessoa idosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao Congresso Nacional e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para revisão dos critérios de cadastramento do programa federal de incentivo à aquisição de veículos por motoristas profissionais de aplicativo, garantindo isonomia, impessoalidade e livre concorrência entre todas as plataformas de mobilidade urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Setor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados e à relevante contribuição para o atendimento das demandas e a melhoria da qualidade de vida da população lençoense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2026, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo, para fins de adequação redacional, harmonização textual e técnica legislativa.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado