Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 28/10/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 28/10/2025 | 72,2 KB | |
| Pauta | 24/10/2025 | 107,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 341/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes à Lei nº 4.144/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de aquisição de um Equipamento de Perfuração de Núcleo de Asfalto, destinado à coleta e posterior análise de amostras da espessura da camada de asfalto aplicada nos pavimentos viários do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 343/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Toni Anderson Diegoli - "Requer ao Executivo informações sobre estudos para implantação de passagem elevada na faixa de pedestres próxima à rotatória da rua Rio Grande do Sul com a avenida Cruzeiro do Sul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca indicação 429/2025, que trata da implementação da ferramenta Google Transit para ser utilizada no sistema de transporte coletivo do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca das melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins com a rua Barão Mello de Oliveira."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da indicação 645/2025, que trata da instalação de faixas de pedestres na Vila Virgílio Capoani."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca das melhorias nos serviços prestados a população no Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre as respostas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes aos questionamentos acerca da climatização das salas de aula da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações sobre a demanda de atendimento odontológico no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 776/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de realizar repasse financeiro ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, com a finalidade de complementar o vale-alimentação dos colaboradores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 777/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize a análise técnica para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Luiz Paccola Sobrinho, localizada no bairro Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 778/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Madre Teresa de Calcutá, localizada no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 779/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico na rua dos Macucos, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 780/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize um Diagnóstico Municipal da Pessoa com Deficiência."
Fase: Leitura
Indicação Nº 781/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize operação tapa-buracos em trecho da rua Miguel Langoni, localizada no bairro Jardim do Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 782/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Romeu Breda, no bairro Jardim Grajaú, para que providencie a limpeza e a construção do passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 783/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a operação tapa-buracos na interseção das ruas Miguel Langoni e Marcílio Minetto, próximas à área verde, no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 784/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie e realização de manutenção no contentor de lixo localizado na rua Benedito dos Santos, no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 785/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize estudos de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na rua Américo Boso, localizada no bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 786/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a limpeza e manutenção dos bueiros instalados na avenida Jácomo Augusto Paccola, em frente ao estacionamento do Cemitério Paraíso da Colina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 787/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que incentive a participação de artistas e grupos culturais formados por pessoas com deficiência nos eventos municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 788/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova estudos a fim de implantar novos dispositivos para regular o trânsito de veículos e pedestres no entrocamento das ruas Américo Boso e Ângelo Baptistella, localizadas no bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 789/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que homenageie com nome de rua, avenida ou praça municipal o Sr. Walter Lovizutto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 790/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Isadora da Silva Ribeiro, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Poder Executivo Municipal que implemente a iniciativa da “Cadeira Vazia” como medida permanente de conscientização e de combate à violência contra a mulher no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 791/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de abertura no canteiro central da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho de acesso ao bairro Residencial Vila da Mata, visando facilitar a saída dos moradores em direção ao distrito industrial e demais regiões adjacentes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 792/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos para a instalação de iluminação lateral no lago da prata, que integra o no Parque do Povo e o Parque da Juventude."
Fase: Leitura
Indicação Nº 793/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do PASTOR APARECIDO DA CRUZ para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 794/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a instalação de dispensers com sacos para coleta de fezes de animais de estimação nos parques da cidade de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 795/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação da rua Dona Januária, localizada no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 796/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias na Praça Helco Carani, localizada na avenida José Antônio Lorenzetti, no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Moção Nº 305/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ALDA TELES DE MENEZES SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 306/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. NEUZA MARIA DA SILVA PIRES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 307/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao grupo “União dos Barbeiros”, pela ação voluntária de cortes de cabelo realizada durante a Festa do dia das Crianças."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 308/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Gabriela Andrade dos Santos, psicóloga clínica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lençoense."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 309/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe Cyber Panthers pelo 1º lugar conquistado na RoboCup Junior OnStage 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 310/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Pastor Adonias Aparecido da Cruz e à Igreja O Brasil para Cristo de Lençóis Paulista pela passagem do Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação –, em reconhecimento à relevante atuação religiosa e social em prol da comunidade lençoense."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Emenda n.º 01 do Projeto de Lei n.º 87/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 87/2025, que “dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências”, juntamente com a sua Emenda n.º 01, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Emenda n.º 01 do Projeto de Lei n.º 87/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. MARCOS ROGÉRIO CALDIERI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. JACOB JONER NETO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense a SRA. ANDREA OLIVEIRA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANDRÉIA PAULA TOMAZIN."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. SILVIO RESENDE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. PRISCILLA CAROLINE BOSO ANGÉLICO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DIONIZIO DE LIMA ANDRADE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. CARLOS ALBERTO DIAS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Nardeli da Silva - "Concede o Título de Cidadão Lençoense a TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Concede o Título de Cidadã Lençoense a NATÁLIA RESENDE, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MÁRCIO ROBERTO PLACCA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MATHEUS RAFAEL DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 93/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e suas autarquias."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 81/2025, que dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 81/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 86/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 89/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 96/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 97/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 98/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Jose Valdeci da Silva - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
