Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 01/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 01/04/2024 | 70 KB | |
| Pauta_Atualizada | 01/04/2024 | 99,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 150/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis referentes à limpeza de mato alto em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que envie informações referentes à locação de andaimes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção de canaleta em concreto para captação de águas pluviais e restauração de caixa de esgoto no Complexo Esportivo Zefiro Orsi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de placas orientativas nas pistas de caminhada do município, que descreva as formas corretas de praticar exercícios físicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal sobre melhorias no entorno da capela do bairro São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 561/2023, que tratava da viabilização dos meios e recursos para a aquisição e implementação do APP LIVOX a ser utilizado nas escolas e creches do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre estudos para verificação da possibilidade de substituição das palmeiras da avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 23/2024, que tratava da necessidade de melhorias na ponte do Rio Lençóis, no bairro da Rocinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 37/2024, que tratava da necessidade de alocação de mais recursos para a sinalização viária da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 48/2024, que tratava sobre estudos e implementação para padronização das torneiras nas fontes de águas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 49/2024, que tratava sobre a necessidade de promover estudos para implementação/expansão das feiras livres em nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 50/2024, que tratava sobre a necessidade de providenciar meios de acesso para os usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima'."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referentes à disponibilidade de atendimento veterinário em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 102/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a análise para instalar uma lombada na rua Brás Cubas, no Parque Residencial São José, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o corrimão nas escadas localizadas na avenida Guido Leda, no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a reposição imediata das placas de rua que foram danificadas e/ou retiradas devido às recentes condições climáticas adversas que afetaram o Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de melhorar a coleta de águas pluviais e realizar urgentes reparos no telhado do pátio de recreio da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de disponibilizar bibliotecário, assim como melhorar o mobiliário da biblioteca da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a poda e limpeza da Praça de Esporte e Lazer Vicente Ribeiro de Mattos, na Vila Antonieta."
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o reparo dos aparelhos da academia ao ar livre localizada entre a rua Dois e Arthur Prado de Lima, no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, localizada na Praça Armando Orsi, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores nos passeios públicos da Vila Cachoeirinha, Jardim Europa e Jardim Açaí I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie ações preventivas no trânsito do cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Leitura
Moção Nº 54/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao GRUPO ZILOR pelo apoio na realização da “AÇÃO DE EMERGÊNCIA DE GRANDE ESCALA.”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. APARECIDA MARIA HENRIQUE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ELISA FREZZA SIAN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOAQUIM LEITE MORAIS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sr. NIVALDO DOMICIANO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALMIR RADICCHI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO CÉSAR MOREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOAQUIM AGUIAR."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Rômulo Paulon Pegolo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. IZABEL PRADO DE LIMA MACHADO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. SIRLEY ANTONIA BARRACA RAMOS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. LUCIANA DE FÁTIMA FRACETO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ELIO SIMÃO DE SOUZA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. TÂNIA APARECIDA TOMAZ LUCAS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. LUIZA GABRIELA DE SOUZA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA APARECIDA FRANCO MAGANHA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ALAIR APARECIDO PRÍNCIPE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. TEREZA GOMES MACIEL."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DANIEL TEODORO MACHADO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Rômulo Paulon Pegolo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 32/2024, que “Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Rômulo Paulon Pegolo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 6/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LENÇÓIS PAULISTA - COOPRELP."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 23/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.691, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
