Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 21/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 2023-08-21 - 27ª Sessão Ordinária_Atualizada | .docx | 21/08/2023 | 69,6 KB | |
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Matérias
Expediente
Requerimento Nº 453/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Antônio Thomazzi, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 454/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 455/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivos para a travessia de pedestres (tipo faixa elevada) na rotatória que une a avenida Emílio Pelegrin, rua Guaianazes e avenida José Velozo, no bairro Vila Cachoeirinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 456/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as atualizações e informações do Subsite da Secretaria de Saúde no Site da Prefeitura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 457/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município de Lençóis Paulista para os próximos 35 anos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 458/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relação de médicos, especialidades e horários de atendimento por Unidade de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 459/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação nº 243/2023, que tratava da repintura de faixas de pedestres na rotatória José Lourenço Blanco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 460/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a capacidade de produção, armazenamento e qualidade da água fornecida pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 461/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre tratamento e fiscalização de esgotos e efluentes em nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 462/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar capacitação em LIBRAS para os servidores da Guarda Civil Municipal – GCM."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 464/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras na Avenida 25 de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 465/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre a área de terra localizada entre as ruas José Príncipe Penhafiel e Joaquim Maria Contente, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 466/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de criar dispositivos para regular o trânsito na avenida Carlos Drumond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo - Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 467/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem autorização para empreender viagem a Brasília/DF, no dia 29 de agosto de 2023, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 468/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que oficie a empresa Expresso de Prata sobre ocorrência com venda de assentos destinados a pessoas com deficiência."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 364/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o alojamento de fresa asfáltica em estrada de terra que liga a rua Amélia Moretto Paccola, no Centro, com a rua Cristóvão Colombo, na Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de flores no canteiro central da rua Olavo Bilac."
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo reparar boca de lobo ao lado da ponte “João Bernardino Paccola”, na Vila Antonieta II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie operação tapa-buraco em trecho da Rodovia Juliano Lorenzetti, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça “Américo Coneglian Júnior”, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar melhorias e instalação de postes de iluminação na quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes "Edemir Santino Coneglian"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento da rua Silvio Capelari com a Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Príncipe."
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground anexo ao Campo de Futebol Arlindo José Veloso Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique se há possibilidade de providenciar o plantio de Ipês brancos em toda a extensão da avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 373/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da rua Ernesto Campanari, no quarteirão entre as ruas César Giacomini e 25 de Abril, na Vila Capoani."
Fase: Leitura
Moção Nº 206/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLEGÁRIO APARECIDO PIRES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 207/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ÉLIO BORIN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 208/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de Benício Rosa Dias dos Santos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 209/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LUZIA BERNARDI ALÍCIO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores"."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ_COB-126, denominado "Elaboração de Projeto Executivo para Tratamento, Desaguamento e Disposição Final de Lodo de ETA, no SAAE de Lençóis Paulista-SP"."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 198, § 12, da Constituição Federal e a Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituem o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Advogado Dr. CÉSAR DO AMARAL."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 5/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Amplia o número de vagas do cargo de Técnico de Som e Imagem do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores", pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ_COB-126, denominado "Elaboração de Projeto Executivo para Tratamento, Desaguamento e Disposição Final de Lodo de ETA, no SAAE de Lençóis Paulista-SP", pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar o projeto de lei que regulamenta o artigo 198, § 12, da Constituição Federal e a Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituem o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, pelas razões que especifica."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 66/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 67/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ_COB-126, denominado "Elaboração de Projeto Executivo para Tratamento, Desaguamento e Disposição Final de Lodo de ETA, no SAAE de Lençóis Paulista-SP"."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 69/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o artigo 198, § 12, da Constituição Federal e a Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituem o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. DÉBORA LOPES LOURENÇO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor DENIS ARROYO ALVES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 4/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Revoga a Resolução n.º 3, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Desafeta área de lazer, situada na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: Discussão Única
