Data: 18/08/2023

Protocolo: 01686/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores", pelas razões que especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 66/2023 - Urgência_Especial .pdf 18/08/2023 264,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 18/08/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 21/08/2023

Resultado: Aprovado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 66/2023 18/08/2023 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, a abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o Código 2022-TJ-508, denominado "Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do Sistema de Esgotamento Sanitário em Lençóis Paulista, com Licenciamento Ambiental e Projeto Executivo para Duplicação de Interceptores".

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 27ª Sessão Ordinária de 2023 21/08/2023 Discussão Única

Votações

27ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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