Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 16/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 11/11/2022 | 68,6 KB | |
| Pauta | 11/11/2022 | 105,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 588/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de substituir a atual iluminação do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CESEC) por iluminação de LED."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 589/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Acolhe Mais Mãe Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 590/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca da possibilidade de construção de passeio público nas ruas Ângelo Bottan e Arthur Canova, entre outras medidas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 591/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 430/2022 que tratava sobre providenciar ondulação transversal (lombada) em local no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 592/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 431/2022 que tratava sobre providenciar pintura de faixas de pedestre e sinalização de “PARE” nos cruzamentos da avenida João Ramponi com as ruas Alcides Langona e Degleir Adalberto Martins Tangerino, no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 593/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 441/2022 que tratava sobre providenciar a construção da cobertura do pátio da EMEI ‘Maria Tereza da Silva Coelho Jacon’, no bairro Jardim Caju II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 594/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo resposta acerca da possibilidade de alojamento de fresa asfáltica em rua do bairro rural Chácara das Flores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 595/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a adequação do terreno e instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Príncipe."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 596/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Anita Garibaldi na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 597/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e construção de passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon que liga a rua Adriano Anderson Foganholi ao ponto próximo à LWART"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 598/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há planejamento para implantação de rede de esgoto nas Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 599/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da Educação de Jovens e Adultos - EJA no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 600/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informação do Poder Executivo referente à reconstrução e reparos de passeio público na rua Anita Garibaldi com extensão na rua São Paulo, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 601/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre soro antiescorpiônico na rede pública de saúde municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 602/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os ocupantes sem-terra de área perto do Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 603/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo quanto ao que tem sido feito referente à segurança, preservação e remodelação arquitetônica do Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 604/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre manutenção e reforma das escolas e creches municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 605/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a Tomada de Preço 022/2021 que promoveu o recape da avenida Osaka, tempo da obra, entre outras."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 536/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar roçagem e limpeza na pista de skate da Praça Maria José Batista dos Santos, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 537/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que acrescente uma nova linha de ônibus que ligue os bairros Maestro Júlio Ferrari e Parque Residencial São José."
Fase: Leitura
Indicação Nº 538/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo substituir árvore localizada na Rua Demildo José dos Santos, no bairro Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 539/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o alojamento de areia em playground da Praça de Esportes e Lazer “Antonio Dias de Goes”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 540/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de painel informativo contendo horários e rotas de ônibus intermunicipais na agência do Expresso de Prata de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 541/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos nos pontos das Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 542/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências serão tomadas para combater a propagação de escorpiões no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 543/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo denominar próprio público com o nome do servidor público do SAAE, o senhor JOSÉ DONIZETE FREGONE (ZICO)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 544/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados entre as ruas Djalma de Oliveira Lima até a rua Guainazes, na Vila Antonieta."
Fase: Leitura
Indicação Nº 545/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que inicie a realização de dedetização contra baratas, para evitar a proliferação de escorpiões, no Jardim Village."
Fase: Leitura
Indicação Nº 546/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a criação de um programa de captura e castração de animais domésticos errantes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 547/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a regulamentação dos estacionamentos privados de estabelecimentos que utilizam toda a testada do terreno com guia rebaixada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 548/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie junto ao programa “Acolhe Mais”, um projeto para minimizar o problema dos dependentes químicos usuários do programa."
Fase: Leitura
Moção Nº 239/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS MACHADO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 240/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Capoeira Kuma Taie."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 241/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ÂNGELO MILTON GIOVANETTI."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 93/2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Rotariano'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 116/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga à Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2022, aos alunos que especifica."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 110/2022, que “Autoriza abrir crédito especial, mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 111/2022, que “Autoriza estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2022, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade”, tramite por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 110/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial, mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 111/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 112/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal e Governo Estadual, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 115/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 106/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera os §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 95/2022, que dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta § 4º ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 95/2022, que dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023."
Fase: 1ª Discussão
