Projeto de Lei Nº 105/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Protocolo: 02012/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 105/2022 | 30/09/2022 | 65,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/11/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 496/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final, em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2022
Objetivo: Para conhecimento
Complemento: Projeto 2ª votação
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Emenda n.º 01 e projeto em 1ª votação
Resposta: 16/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Parecer e Emenda
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/11/2022
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 181/2022
Resposta: 04/11/2022
Complemento: Realizadas audiências públicas em 24/10/2022 e 03/11/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Para providências
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/10/2022
Objetivo: Para providências
Complemento: Projeto lido
Resposta: 04/10/2022
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Comunicado sobre emendas. Prazo: 03/11/2022
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 180/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Instrução
Complemento: Projeto sujeito a tramitação prevista no art. 215 do Regimento Interno. Publique-se e encaminhe-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Protocolado na Secretaria
Resposta: 03/10/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial do Legislativo Nº 180/2022 | 04/10/2022 |
Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Ano 4 - Edição nº 180
Autoria: Câmara Municipal de Lençóis Paulista |
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| Requerimento Interno Nº 44/2022 | 13/10/2022 |
Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 105/2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 3 de novembro de 2022, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Dias 24 de outubro de 2022 - às 18h e 3 de novembro de 2022 - às 18h)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Diário Oficial do Legislativo Nº 181/2022 | 13/10/2022 |
Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Ano 4 - Edição nº 181
Autoria: Câmara Municipal de Lençóis Paulista |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 | 03/11/2022 |
Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 | 04/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Favorável e pela Admissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 | 21/11/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 | 22/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5630 | 28/11/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Ausente (1) - Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
