Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 21/11/2022 | 67,4 KB | |
| Pauta | 21/11/2022 | 101,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 606/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações a respeito do trânsito em trecho da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 607/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de construção de um sanitário para os funcionários públicos da Ação da Cidadania que trabalham no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 608/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de reinstalação do sistema elétrico com sistema de prevenção antifurtos em praças do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 609/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações se há cronograma para restaurar as faixas de pedestres do município e pintura de novas faixas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 610/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 461/2022 que tratava sobre providenciar adequação de acessibilidade no Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 611/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 468/2022 que tratava sobre providenciar pintura amarela de solo proibindo estacionar em local da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 612/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo adotar medidas, no sentido de solicitar à empresa de transporte coletivo do município (GRECCO) que informe sobre os constantes atrasos no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 613/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de Campinas, no dia 30 de novembro de 2022, com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 614/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há estudos para regular o trânsito na rua Jalisco, no Jardim Bela Vista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 615/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 616/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre os serviços de internet no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 617/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar placas indicativas de estacionamento privativo para médicos e funcionários no pátio de estacionamento do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 618/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de regular o trânsito na Avenida José Antonio Lorenzetti, instalando redutores de velocidade e a pintura de faixas de pedestres, principalmente o trecho de entroncamento com a rua Cristóvão Colombo."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 549/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar ondulação transversal (lombada) ou outro dispositivo a fim de disciplinar o trânsito no cruzamento com a rua Olavo Bilac e a rua Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 550/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar revitalização no canteiro central da Avenida São Francisco de Assis, nas Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 551/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie reparos em buraco que está localizado no passeio público da Rua Demildo José dos Santos, no bairro Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 552/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie instalação de bancos em área verde localizada na Rua Onofre Lopes de Toledo, no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 553/2022 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de providenciar lombada na rua Jalisco, no bairro Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 554/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na infraestrutura do bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 555/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de providenciar lombada na rua Santo Leonardo Giglioli, no Jardim do Caju I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 556/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie estudo de trânsito para atribuir a preferencial à Rua Walter Moretto quando cruza com a Rua Ana Maria Machado."
Fase: Leitura
Moção Nº 243/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Rotary Clube, Polícia Militar e Acilpa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 244/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à atleta NATHALIA BRIQUESI SILVA campeã Sul Americana no campeonato Kung Fu na Argentina."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 245/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer envio de Moção de Congratulações à Ventura Assessoria Empresarial."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 246/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao REVERENDÍSSIMO CÔNEGO MARCELO APARECIDO PAES, Pároco da Paróquia São Pedro e São Paulo de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 247/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao REVERENDO PADRE LÁZARO AUGUSTO IGLESIAS, Pároco da Paróquia São José de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 248/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS GOMES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 98/2022"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 118/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2022, aos alunos que especifica."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023."
Fase: Discussão Única
