Pauta - 15ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 13/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 639,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 153/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo que forneça informações sobre a colocação de pedriscos na pista de atletismo do Estádio Distrital Eugênio Paccola no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde referente ao mapeamento do número de animais abandonados em cada bairro do município, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de notificar a CPFL para que seja providenciada a poda de um coqueiro que está encostando nos fios, localizado no estacionamento do Supermercado Azulão da Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que forneça informações precisas e específicas sobre os VALORES dos contratos com fornecedores a partir de 1º de janeiro de 2017, inclusive os valores reajustados e/ou aditados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade das aulas de aceleração de aprendizagem (reforço) voltarem a ser ministradas aos alunos da EMEIF Prof.º Nelson Brollo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 171/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de telas para evitar entrada de pombos na quadra, pintura das paredes, novas redes, torneiras e manutenção nos vasos sanitários do Ginásio Claudinei Quirino da Silva no bairro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para redução de velocidade dos veículos nos dois sentidos da avenida Jácomo Augusto Paccola, próximo a loja Zap Ferragens"
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para redução de velocidade dos veículos na rua Adriano da Gama Cury, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a redução do espaço no Pátio de Treinamento de Trânsito utilizado para treinamento de condutores de motocicleta situado na Avenida Brasil de modo que ele deixe de utilizar a via de rolamento e se restrinja ao espaço de recuo já utilizado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a divulgação da Lei n.º 5.173/2018, que ‘Altera a Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Lençóis Paulista’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, UPA e hospitais, repartições públicas e privadas, e Delegacia de Polícia, orientando as pessoas sobre a ‘Lei do Minuto Seguinte’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis Projeto de Lei visando a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e os que estiverem em falta, destinados, gratuitamente, aos usuários do Sistema Único de Saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que organize encontros mensais de músicos, escritores, artistas de teatro, bailarinos, pintores e escultores de nosso município, aberto para toda população que queira experimentar ou observar os vários tipos de artes oferecidas em nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de cerca de contenção e proteção para crianças no playground da praça pública do Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a nomeação de logradouro em homenagem ao senhor ARISTIDES ADHEMAR BELEI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie cobertura do ponto de ônibus da Rua Gilson Claudinei Bernardes, próximo a Capela Nossa Senhora de Lourdes (sentido bairro-centro), no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie manutenção e melhorias na Praça Diácono Germano Zimmermann, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma passagem acessível na Ponte Adhemar de Barros, localizada na rua Dr. Antonio Tedesco, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada (lombada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, próximo à loja ZAP Ferragem"
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo estudar as possibilidades e adotar as providências cabíveis, junto aos setores competentes, de instalar passagem de nível elevada na Avenida Orígenes Lessa, acima da Paróquia Cristo Ressuscitado, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção de todas as placas de sinalização do bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie postes com globo em passagem de pedestre localizada na rua José Veloso na altura dos números 221 até 415, no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar à Secretaria de Saúde disponibilizar dose da vacina contra a gripe para o público em geral, ainda que fora dos grupos preferenciais determinados pelo Ministério da Saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar à Secretaria de Meio Ambiente estender a área de teste dos novos containers de lixo para as praças de convivência e praças esportivas no âmbito deste município"
Fase: Leitura
Moção Nº 70/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PROTESTO E DE APELO aos Diretores e Responsáveis da CPFL Energia, expressando o descontentamento desta Casa e da população lençoense pelas reiteradas interrupções no fornecimento de energia neste município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta lençoense EMANUEL EVANGELISTA, convocado para compor a equipe juvenil masculina da Seleção Brasileira de Handebol que vai disputar o Campeonato Centro Sul Americano"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica e responsáveis pela Escolinha de Handebol da Prefeitura Municipal, cumprimentando a todos pela convocação do atleta lençoense EMANUEL EVANGELISTA, convocado para a Seleção Brasileira de Handebol que vai disputar o Campeonato Centro Sul Americano – categoria Juvenil Masculino"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas e Técnicos da Equipe da Melhor Idade de Voleibol, grande campeã do 1º Festival da APV – Associação Pró-Voleibol, realizado em Santa Cruz das Palmeiras, no dia 4 de maio"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 74/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta lençoense ISAAC RAFAEL GONÇALVES pelo belo exemplo que tem dado dentro e fora das quadras, servindo de modelo e incentivo de boa conduta para os jovens lençoense"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 75/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Médico e ex-Deputado Pedro Tobias pelo inestimável trabalho dedicado ao município e à população lençoense no exercício dos sucessivos mandatos parlamentares na Assembleia Legislativa, na prática da medicina e na atuação cidadã"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pároco Padre Silvano Palmeira e a todos os Paroquianos da comunidade IGREJA MATRIZ CRISTO RESSUSCITADO, na Cecap, tendo em vista completar 20 anos de criação e trabalho comunitário"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GUMERCINDO TICIANELLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao desportista lençoense MAURÍCIO DINIZ (MAGRÃO) e a todos os responsáveis pelo projeto Bike & Saúde, que completa 18 anos de atividades promovendo o esporte através do ciclismo e a solidariedade entre os praticantes da modalidade"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas do Distrito Empresarial"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOSIANE DE MOURA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora MARCIA MARIANA LOPES"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 126/2018, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 126/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME"
Fase: 1ª Discussão
