Projeto de Lei Nº 56/2019
Tipo: Não especificado
Data: 10/05/2019
Protocolo: 00758/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2019 | 09/06/2022 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 13/08/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado ofício n.º 300/2019/SEC à Prefeitura Municipal comunicando do arquivamento do projeto.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício n.º 244/2019/Gab, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto (Prt. n.º 1288/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal solicitando informações referentes ao projeto, conforme sugerido pela Assessoria da Mesa Diretora (Ofício n.º 193/2019/SEC)
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/06/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 11/06/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 10/06/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ofício n.º 190/2019-gabinete juntado ao projeto. Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para análise
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido da Prefeitura Municipal o ofício n.º 190/2019-gabinete, com as informações requeridas no ofício n.º 155/2019/SEC
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido ofício à Prefeitura Municipal solicitando informações referentes ao projeto, conforme sugerido pela Assessoria da Mesa Diretora (Ofício n.º 155/2019/SEC)
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/05/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 14/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 14/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/05/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/05/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 21/05/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública - com orientações
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 | 17/06/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública - com orientações
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2019 | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | Leitura |
