Data: 13/05/2019

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:39 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=njvjr3nz9GM&feature=youtu.be

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Manoel dos Santos Silva Oradores Expediente
2 Irani Gorgonio Oradores Expediente
3 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente
4 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
5 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
6 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
7 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
8 João Miguel Diegoli Oradores Expediente
9 Mirna Adriana Justo Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Votações

Requerimento Nº 153/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer ao Executivo que forneça informações sobre a colocação de pedriscos na pista de atletismo do Estádio Distrital Eugênio Paccola no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 154/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde referente ao mapeamento do número de animais abandonados em cada bairro do município, dentre outras informações pertinentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 155/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de notificar a CPFL para que seja providenciada a poda de um coqueiro que está encostando nos fios, localizado no estacionamento do Supermercado Azulão da Rondon

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 156/2019

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer ao Executivo que forneça informações precisas e específicas sobre os VALORES dos contratos com fornecedores a partir de 1º de janeiro de 2017, inclusive os valores reajustados e/ou aditados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 157/2019

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade das aulas de aceleração de aprendizagem (reforço) voltarem a ser ministradas aos alunos da EMEIF Prof.º Nelson Brollo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 70/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PROTESTO E DE APELO aos Diretores e Responsáveis da CPFL Energia, expressando o descontentamento desta Casa e da população lençoense pelas reiteradas interrupções no fornecimento de energia neste município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 71/2019

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta lençoense EMANUEL EVANGELISTA, convocado para compor a equipe juvenil masculina da Seleção Brasileira de Handebol que vai disputar o Campeonato Centro Sul Americano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 72/2019

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica e responsáveis pela Escolinha de Handebol da Prefeitura Municipal, cumprimentando a todos pela convocação do atleta lençoense EMANUEL EVANGELISTA, convocado para a Seleção Brasileira de Handebol que vai disputar o Campeonato Centro Sul Americano – categoria Juvenil Masculino

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 73/2019

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas e Técnicos da Equipe da Melhor Idade de Voleibol, grande campeã do 1º Festival da APV – Associação Pró-Voleibol, realizado em Santa Cruz das Palmeiras, no dia 4 de maio

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 74/2019

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta lençoense ISAAC RAFAEL GONÇALVES pelo belo exemplo que tem dado dentro e fora das quadras, servindo de modelo e incentivo de boa conduta para os jovens lençoense

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 75/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Médico e ex-Deputado Pedro Tobias pelo inestimável trabalho dedicado ao município e à população lençoense no exercício dos sucessivos mandatos parlamentares na Assembleia Legislativa, na prática da medicina e na atuação cidadã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 76/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pároco Padre Silvano Palmeira e a todos os Paroquianos da comunidade IGREJA MATRIZ CRISTO RESSUSCITADO, na Cecap, tendo em vista completar 20 anos de criação e trabalho comunitário

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 77/2019

Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GUMERCINDO TICIANELLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 78/2019

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao desportista lençoense MAURÍCIO DINIZ (MAGRÃO) e a todos os responsáveis pelo projeto Bike & Saúde, que completa 18 anos de atividades promovendo o esporte através do ciclismo e a solidariedade entre os praticantes da modalidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Não especificado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 126/2018, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Contra (1) - Mirna Adriana Justo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 126/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Contra (1) - Mirna Adriana Justo

Resultado: Aprovado

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