Pauta - 9ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 01/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 645,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 84/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer ao Executivo que informe se houve qualquer pagamento realizado à esposa do Secretário de Cultura, por serviços de banho e tosa de animais, que esteja relacionado com o Festival do Livro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao funcionamento da Feira de Adoação de Animais do Canil Municipal nos finais de semana, na Praça Comendador José Zillo (Concha Acústica), como os horários de funcionamento, quais os procedimentos para adotar um animal, e se a feira acontece em todos os finais de semana, caso contrário, quais os dias previstos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo que forneça a relação completa dos fornecedores de produtos e serviços contratados, ainda que indiretamente, para realização do Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista nos anos de 2017 e 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se existe médico endocrinologista atendendo na rede pública de saúde; caso exista, informar o local e dia de atendimento, e caso negativo, informar se existe planejamento para contratação desse profissional"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se o Município está exercendo a função fiscalizatória sobre as bases, agências e operadores do serviço de mototáxi no âmbito local, conforme a regulamentação por lei municipal, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as comissões existentes na administração municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que tome as devidas providências com vistas a promover, o quanto antes possível, a limpeza e capinação da praça Welthes Repik e das margens do Rio Lençóis/Córrego Corvo Banco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação emergencial para as áreas que estão com déficit de funcionários"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de análise para recuperação da nascente de água localizada na área verde do bairro Monte Azul, na rua Emílio Pelegrin"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 93/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 94/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe quanto foi arrecado com IPTU da área urbana do São Judas Tadeu no exercício de 2018, bem como a previsão de arrecadação para 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe quantas crianças/adolescentes integram o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa do Município até o momento, bem como se está ocorrendo avaliação e monitoramento da criança/adolescente pelos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e também dos setores competentes da Secretaria de Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 99/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhoria na iluminação pública na Rodoviária do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada da EMEI Marcelino Dayrell Queiroz, na rua dos Macucos nº 140, Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Formação de Inclusão Digital para Idosos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza geral e capina no barranco do Rio Lençóis entre a Ponte José Luiz Coneglian, na Rua 15 de Novembro à Ponte Antônio de Oliveira, na Av. 9 de Julho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que adote medidas visando organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na rua Isaías Pereira dos Santos com a Rua Gabriel de Oliveira Rocha, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências necessárias visando acabar com o mau cheiro oriundo do Rio Lençóis entre a Ponte José Luiz Coneglian, estendendo-se até a Ponte Luiz Antônio de Oliveira"
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize poda de árvore plantada na rua Primo Casali, na calçada da residência número 11, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo e à Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’ disponibilizar gratuitamente estrutura de sala de aulas para acomodar curso capacitação profissional"
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que juntamente à Secretaria de Meio Ambiente realizem necessária poda de árvore em trecho da avenida Brasil, lateral ao Clube Esportivo Marimbondo e nas imediações de templo religioso, a fim de afastar a copa das árvores da rede de fiação elétrica e de comunicação"
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma pequena área com massa asfáltica ou sextavado na área verde do Monte Azul, em frente ao portão de saída da EMEIF Professor Nelson Brollo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a criação de um espaço saúde do idoso, com a instalação de academia específica para pessoas idosas no Parque do Paradão, nos moldes da existente no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a realização de capinação nas dependências do Posto de Saúde da Família ‘Carlos Alberto Baptistella’, na Vila Maria Cristina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de manutenção nos decks localizados no Parque do Povo, na Av. Marino de Santis, Jardim Lago da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de dispor de sinalização de solo para demarcação de vagas para “parada” e estacionamento de motos, na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado próximo ao número 1239, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhoria na iluminação pública da Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de um ponto de hidratação na área de lazer localizada na Av. José Antonio Lorenzetti, próximo ao campo de malha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública do Campo de Futebol Armando Giacomini (Gostoso)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar bancos e mesas de concreto nas calçadas do Campo de Futebol Armando Giacomini (Gostoso)"
Fase: Leitura
Moção Nº 38/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Mesa Diretora da Casa e aos Líderes de Partidos incitando os Nobres Parlamentares a darem encaminhamento célere ao chamado Pacote Anticrime que tramita no Parlamento Federal com vistas à aprovação das medidas necessárias para o País"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários, voluntários, equipe técnica e apoiadores da CASA DE APOIO PROJETO ESPERANÇA – CAPE"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. WLAMIR LEDA, Presidente da CASA DE APOIO PROJETO ESPERANÇA – CAPE"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Acrescenta inciso VII ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 88/2018"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 106/2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2019"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Extingue o cargo de Assessor Jurídico de Mesa Diretora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Cria o cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Extingue e cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providencias"
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2019 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 84/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal n.º 4.158, de 29 de março de 2011 - Estádio Municipal Archangelo Brega"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Cria e redenomina cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 34/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Acrescenta parágrafo ao art. 1º e suprime o art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de vereador em exercício de mandato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e Autarquias Municipais, aos cargos que especifica"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 40/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
Fase: 1ª Discussão
