Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Não especificado
Data: 29/03/2019
Protocolo: 00475/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 88/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 207,1 KB | ||
| Emenda Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Ao Projeto de Lei n.º 88/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2019
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Emenda retirada conforme pedido apresentado pelas autoras da matéria, Vereadoras Mirna Adriana Justo e Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, de acordo com o disposto na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno - Protocolo n.º 546/2019
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Para providências
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/04/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente à Emenda Aditiva n.º 01 - Desfavorável
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer à Emenda
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria Jurídica da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Encaminhada ao Assessor Jurídico da Mesa Diretora para orientações.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/03/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/03/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 | 05/04/2019 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei n.º 88/2018 - Desfavorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2018 | 28/09/2018 | Autoriza a ceder, em comodato, parte de próprio público municipal à Sociedade Italiana de Lençóis Paulista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Leitura |
