Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Não especificado
Data: 28/09/2018
Protocolo: 01616/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a ceder, em comodato, parte de próprio público municipal à Sociedade Italiana de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2018 | 09/06/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/04/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido Ofício n.º 109/2019/SEC ao Executivo Municipal, comunicado o arquivamento do projeto, nos termos do § 2º do artigo 42 do Regimento Interno, haja vista a aprovação do parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de abril de 2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 | 13/12/2018 |
Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Autoriza a ceder, em comodato, parte de próprio público municipal à Sociedade Italiana de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 | 18/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Desfavorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 | 29/03/2019 |
Acrescenta inciso VII ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 88/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 33ª Ordinária de 2018 | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Leitura |
