Pauta - 33ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 01/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 33ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 797,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 336/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie cópias dos relatórios de viagens das equipes que participaram da Copa Belco de Futsal - 2018, realizada em Botucatu, bem como cópias das súmulas dos jogos realizados até a semifinal"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 491/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo para que estude a possibilidade de parcelar as taxas de serviços diversos da Vigilância Sanitária, especialmente aquelas relacionadas às vistorias para emissão e renovação dos alvarás de funcionamento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 492/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um Centro de Convivência Infantil para atender as crianças de 06 a 12 anos que moram nos Bairros Maria Luiza I, Maria Luiza II, Caju, Ibaté, Grajaú, Residencial Atenas, Jardim Santa Terezinha e todos os bairros adjacentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 493/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 494/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização do pátio interno do Terminal Rodoviário Prefeito José Prado de Lima, disciplinando o fluxo de veículos nas áreas de acesso ao terminal, ao estacionamento, rotas de entrada e saída e outras áreas pertinentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 495/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que junto à Comissão Municipal de Trânsito, busquem solução viável para ordenar o fluxo de trânsito, reduzir velocidade imprimida pelos veículos e afastar riscos de acidentes com pedestres na parte alta da avenida Lázaro Brígido Dutra, no trecho entre as rotatórias com as avenidas Osaka, Jácomo Augusto Paccola e Maracatins, especificamente em frente ao Campo Soccer Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 496/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza da área verde localizada na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na entrada do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 497/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza da área verde localizada na rua Bandeira Tribuzi, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 498/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Paulo Ronai, no Núcleo Habitacional João Zillo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 499/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer a manutenção em área verde localizada na Rua Paulo Ronai, próxima à quadra de esportes, no Núcleo Habitacional João Zillo II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 500/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie recapeamento asfáltico nas ruas Piauí e Ceará, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 501/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie reparos na estrada rural do bairro Água da Preguiça"
Fase: Leitura
Moção Nº 134/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde Estadual, Dr. Marco Antonio Zago, para que se cumpra a liminar concedida para entrega de medicamentos de uso contínuo e de alto custo no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a ceder, em comodato, parte de próprio público municipal à Sociedade Italiana de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custear despesas de aluguel"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 91/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Parecer Nº 1/2018 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 - "Face a denúncia anônima apresentada em nome de "Donos de Lanchonetes e Bares de Lençóis Paulista", que relata irregularidades e discrepâncias em relação ao funcionamento de trailers no Município, constante do Expediente Administrativo n.º 23/2017 (Protocolo n.º 1.990/2017) - Pelo ARQUIVAMENTO"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 85/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade"
Fase: 1ª Discussão
