Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 01/04/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:30
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
2 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
5 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
6 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
7 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se houve qualquer pagamento realizado à esposa do Secretário de Cultura, por serviços de banho e tosa de animais, que esteja relacionado com o Festival do Livro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao funcionamento da Feira de Adoação de Animais do Canil Municipal nos finais de semana, na Praça Comendador José Zillo (Concha Acústica), como os horários de funcionamento, quais os procedimentos para adotar um animal, e se a feira acontece em todos os finais de semana, caso contrário, quais os dias previstos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem ao Executivo que forneça a relação completa dos fornecedores de produtos e serviços contratados, ainda que indiretamente, para realização do Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista nos anos de 2017 e 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe médico endocrinologista atendendo na rede pública de saúde; caso exista, informar o local e dia de atendimento, e caso negativo, informar se existe planejamento para contratação desse profissional
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o Município está exercendo a função fiscalizatória sobre as bases, agências e operadores do serviço de mototáxi no âmbito local, conforme a regulamentação por lei municipal, dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre as comissões existentes na administração municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que tome as devidas providências com vistas a promover, o quanto antes possível, a limpeza e capinação da praça Welthes Repik e das margens do Rio Lençóis/Córrego Corvo Banco
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação emergencial para as áreas que estão com déficit de funcionários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de análise para recuperação da nascente de água localizada na área verde do bairro Monte Azul, na rua Emílio Pelegrin
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe quanto foi arrecado com IPTU da área urbana do São Judas Tadeu no exercício de 2018, bem como a previsão de arrecadação para 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantas crianças/adolescentes integram o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa do Município até o momento, bem como se está ocorrendo avaliação e monitoramento da criança/adolescente pelos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e também dos setores competentes da Secretaria de Assistência Social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Mesa Diretora da Casa e aos Líderes de Partidos incitando os Nobres Parlamentares a darem encaminhamento célere ao chamado Pacote Anticrime que tramita no Parlamento Federal com vistas à aprovação das medidas necessárias para o País
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários, voluntários, equipe técnica e apoiadores da CASA DE APOIO PROJETO ESPERANÇA – CAPE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. WLAMIR LEDA, Presidente da CASA DE APOIO PROJETO ESPERANÇA – CAPE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Extingue e cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providencias
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 4.158, de 29 de março de 2011 - Estádio Municipal Archangelo Brega
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Cria e redenomina cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Não especificado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 1º e suprime o art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 3
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Não especificado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 72/2018 - que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 3
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2018 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de vereador em exercício de mandato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e Autarquias Municipais, aos cargos que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado