Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Data: 26/03/2019
Protocolo: 00433/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2019 - Desfavorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 270,6 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 02/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto RETIRADO conforme pedido verbal do autor da matéria, Vereador Leonardo Henrique de Oliveira, apresentado na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de abril de 2019, de acordo com o disposto na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/03/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/03/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 15/03/2019 | Altera a redação do inciso VIII do artigo 4º e do caput do artigo 11 da Lei Complementar n.º 38/2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal, Autarquias, Empresas da Administração Direta, Indireta e Fundacional) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Discussão Única |
