Pauta - 30ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 11/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 428,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 286/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe por que não foi instalada a placa “PARE”, conforme Indicação n.º 464/2017, na esquina da Rua Joaquim Henrique Moreira, sentido Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe por que não foi instalada a placa “PARE”, conforme Indicação n.º 465/2017, na esquina da Rua Júlio Toniolo com a Rua Antônio Esperândio Ferrari e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 479/2017, as razões para a não substituição do poste
de transmissão de energia em local do bairro Maestro Júlio Ferrari e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 480/2017, as razões para o não reparo em relação ao buraco na pavimentação da Rua Dr. Antônio Tedesco e se há previsão para que seja feito com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 481/2017, as razões para a não edição do instrumento legal para nomear a Fazenda Pirapitinga e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 493/2017, as razões para a não realização de estudo de tráfego no cruzamento entre a Rua Piedade com a Rua Geraldo Pereira de Barros e se há previsão para que seja feito com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 495/2017, as razões para a não realização de pinturas de faixas de pedestres especificadas n e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 176/2017, as razões pela não instalação de uma passagem elevada e melhorias em ruas do bairro Santa Terezinha II e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 175/2017, as razões pela não substituição de um poste de iluminação da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e se há previsão para que seja feita com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 295/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 454/2017, as razões pelo não estudo referente às melhorias do trânsito na Rua Tomé de Souza e se há previsão para que seja feito com celeridade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 296/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe quais os valores destinados à Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista (COOPRELP), em relação aos seguintes serviços: borracharia; mecânica; combustível, água e energia; funcionários; dentre outras informações que se fizerem necessárias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 297/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe através da Diretoria de Obras e Infraestrutura, se há possibilidade de instalar brinquedos infantis recuperados (gangorra, roda-roda, escorregador e balanço), na Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público construir rotatória ou melhorar a sinalização de trânsito da Rodovia Juliano Lorenzetti, na entrada existente na altura da Incubadora de Empresas, que abrigará, a partir do ano que vem, as instalações da UNIVESP"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 589/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção do passeio público localizado na Rua Jorge Amado, na altura do número 195, no Núcleo Habitacional João Zillo, mais precisamente entre a Unidade Básica de Saúde ‘Dr. José Antônio Garrido’ e a Creche Municipal ‘Neide Madeira Dias’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 590/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparo em luminárias danificadas na Praça Diácono Germano Zimmermann, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 591/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura das demarcações da Quadra Poliesportiva José Augusto Zimmermann, localizada no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 592/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura das demarcações da quadra de futsal situada na Praça Doutor Marco Moretto, no bairro Bela Vista, bem como que realize a reforma do playground do referido local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 593/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a substituição da placa que indica o sentido da Rua Cel. Joaquim Gabriel, na esquina com Rua Quinze de Novembro (na calçada da Ótica Contente)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 594/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza da rua Umberto Peregrino, no Núcleo Habitacional João Zillo, próximo ao Centro Comunitário e da horta comunitária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 595/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie estudos para realizar a reforma e ampliação das dependências da ESF Dr. José Nege, localizado na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 596/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal para que junto à Comutran, tomem as medidas cabíveis visando disciplinar o estacionamento irregular de veículos em área demarcada com Proibido Estacionar no cruzamento da rua Coronel Joaquim Gabriel e rua Anita Garibaldi, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 597/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar nas praças e parques do município brinquedos e aparelhos de ginástica dotados de acessibilidade, adotando o Parque do Povo como projeto piloto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 598/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei visando tornar obrigatória a instalação de um “botão do pânico” nos veículos do transporte coletivo do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 599/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar palestras anualmente nas escolas do município, preferencialmente no mês de setembro, abordando temas visando a prevenção do alcoolismo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 600/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma quadra de vôlei de areia, com iluminação, no Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a vigência prevista na Lei Municipal n.º 4.583, de 14 de fevereiro de 2014 e posteriores alterações, que regulamentam o exercício das atividades de mototaxistas"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 96/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a vigência prevista na Lei Municipal n.º 4.583, de 14 de fevereiro de 2014 e posteriores alterações, que regulamentam o exercício das atividades de mototaxistas"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 86/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 91/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Programa Mais Educação"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 93/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para execução do Projeto de Construção de Aterro Sanitário no Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 95/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 02/2017, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza"
Fase: 1ª Discussão
