Projeto de Lei Nº 91/2017
Tipo: Não especificado
Data: 25/08/2017
Protocolo: 01451/2017
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Programa Mais Educação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2017 | 08/06/2022 | 316,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 | 01/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5022 | 12/09/2017 |
Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Programa Mais Educação.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2017 | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/08/2017 | Leitura |
| Pauta - 29ª Ordinária de 2017 | 29ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/09/2017 | 1ª Discussão |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2017 | 30ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/09/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
