Pauta - 29ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 04/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 573,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 280/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da Copa Regional Imprensa de Futebol 2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 281/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, sentido bairro centro, na altura da rotatória que dá acesso aos bairros Maestro Júlio Ferrari pela Avenida Domingos Giovanetti e Núcleo Habitacional Luiz Zillo, pela Avenida Nações Unidas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, na altura da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de implantar nas escolas municipais projetos elaborados pelo Rotary Kids do Município, denominados “Casa da Minhoca” e “Antes Arte do que Nunca”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a manutenção e fiscalização dos hidrantes do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos para recapear as ruas do bairro Jardim Monte Azul que necessitam do serviço, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 574/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação da Avenida Cruzeiro do Sul, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 575/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção na Praça de Esportes Silvio Capoani Júnior, localizada na Av. Jácomo Augusto Paccola, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 576/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias voltadas à manutenção do passeio público na área verde localizada na Av. Carlos Mazzetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 577/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura das faixas de rodagem e de pedestres da Avenida Vinte e Oito de Abril, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 578/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo Municipal para que, junto à Comutran, tomem as medidas cabíveis para reformar a sinalização de solo no cruzamento das ruas César Giacomini, Pará e Rio Grande do Sul, no semáforo que fica na imediação da Base do Corpo de Bombeiros, pintando especialmente a faixa de pedestres"
Fase: Leitura
Indicação Nº 579/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos no calçamento permeável da praça José Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 580/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a manutenção das calotas tartaruga da Rua Henrique Losinskas Alves, na CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 581/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie o reparo no pavimento da Rua Alfredo Henrique de Oliveira Capucho, em toda a sua extensão, no que compreende os buracos causados pelas chuvas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 582/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie o reparo no pavimento da Rua José Hiran Garrido, no cruzamento com a Rua Bandeira Tribuzi, no que compreende um buraco profundo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 583/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie instalações de placas de localização do novo Canil Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 584/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e a remoção de lixo acumulado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo, na área verde da referida avenida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 585/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude, através das Diretorias de Esporte e de Cultura, a possibilidade de desenvolver atividades de lazer no Jardim Primavera, no período próximo ao Dia das Crianças"
Fase: Leitura
Indicação Nº 586/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua dos Sabiás, próximo ao cruzamento com a Rua dos Beija Flores, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 587/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de valeta adequada no cruzamento das ruas Luiz Biral e Cantílio Orsi, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 588/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie uma cobertura de proteção para o mesário em todas as partidas de futebol realizada no Campo Municipal João Roberto Vagula, ‘o Vagulão’"
Fase: Leitura
Moção Nº 96/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, ex-prefeita de Lençóis Paulista, cumprimentando-a pela premiação e reconhecimento da FUNDAÇÃO ABRINQ às ações do PROJETO VEM SER, idealizado e implantado em sua gestão à frente da Prefeitura Municipal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Francisco de Assis Naves, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da COOPERSERV – COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LENÇÓIS PAULISTA que completa 15 anos de fundação e de bons serviços prestados ao funcionalismo municipal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 98/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores do GRUPO FRIGOL pelo incentivo e patrocínio às atividades da ALIC - Associação Lençoense de Incentivo à Cultura"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a agente escolar ELIANA APARECIDA LOURENÇÃO PACCOLA, em reconhecimento pelo destacado trabalho de conscientização ambiental que realiza voluntariamente junto aos alunos da EMEIF Irma Carrit, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública visando a implantação de unidade da Delegacia de Defesa da Mulher em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. CARLOS ZILLO, destacando a profunda consternação de todos e manifestando as condolências do Poder Legislativo por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 1.º de setembro de 2017, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 94/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 02/2017, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2015 do Executivo Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2017 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 - "Face a denúncia apresentada pela empresa M.B.R. Veronezi Caçambas ME, referente mau/indevido uso do aterro e da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, constante do Protocolo n.º 1878/2016"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 83/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 86/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades 'Dr. Antônio Tedesco'"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 2.745, de 30 de junho de 1999 que estabelece normas para instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 91/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Programa Mais Educação"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 93/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para execução do Projeto de Construção de Aterro Sanitário no Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza"
Fase: 1ª Discussão
