Pauta - 28ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 28/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 572,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 274/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações se há possibilidade para implantação de passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Rio Grande do Sul, em frente a entrada da Igreja Evangélica Casa de Oração"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de manutenção e melhorias nas vias públicas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em todos os cemitérios públicos localizados no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Marechal Rondon, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre o relógio da rodoviária, localizado na Avenida 25 de Janeiro, não estar em funcionamento e qual a possibilidade de fazer manutenção do mesmo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 178/2017, que solicitava melhorias para serem realizadas na Avenida Guido Leda, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 554/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis e determine ao setor competente fiscalizar a adequação das caçambas coletoras de entulho à legislação vigente quanto à sinalização retrorrefletiva e identificação da empresa responsável pelo serviço"
Fase: Leitura
Indicação Nº 555/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a instalação de sistema de iluminação pública (postes e braços de luz) na via de acesso ao bairro Maria Luiza IV, no trecho lateral à escola Sesi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 556/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a viabilidade de instalar passagem elevada de pedestres na rua Sete de Setembro, no trecho entre a avenida Nove de Julho e a rua Riciere Jácomo Dalbén"
Fase: Leitura
Indicação Nº 557/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor de Trânsito aplicar a sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres e de PARE) nos cruzamentos das vias públicas do Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 558/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura das faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Treze de Maio e Dr. Antônio Tedesco, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 559/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a operação tapa-buracos na Av. Jácomo Augusto Paccola em toda a sua extensão, para melhorar as condições de tráfego"
Fase: Leitura
Indicação Nº 560/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparos na boca de lobo localizada na Avenida Nações Unidas, próximo ao campo de futebol ‘João Roberto Vagula – Vagulão’, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 561/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de piso intertravado no local onde está instalada a academia ao ar livre, localizada na Praça “Anderson Bruno de Oliveira da Silva”, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 562/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a adequação do asfalto deteriorado pelo SAAE em virtude de reparos na rede de esgoto, localizado na Rua Mário de Souza, em frente a residência de número 112, no bairro Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 563/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Coronel Álvaro Martins, número 388, para que seja feita a capina e limpeza do terreno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 564/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fornecer profissional de engenharia e projeto técnico visando à reforma e adequações necessárias à estrutura física da EEPG Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 565/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo Municipal que junto à Comutran, estudem as possibilidades de implantar nova rotatória no cruzamento da avenida Orígenes Lessa e rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 566/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que realize o reparo do pavimento da da Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 567/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie junto à Diretoria de Obras para que complete o passeio público no trecho desde a rua Guaianazes até as galerias pluviais da rua Amauri Tadeu de Oliveira Ciccone, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 568/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que junto à Comutran providencie a demarcação e pintura da faixa de pedestre nos quatro lados do cruzamento entre as ruas Adriano da Gama Cury e Bandeira Tribuzzi, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 569/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar, através da Diretoria de Cultura, um uma peça teatral, tendo por base a obra “Quem pensa seus males espanta”, da autora Cida Lopes, para ser apresentada nas escolas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 570/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências que especifica em relação ao terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de imóveis sob n.º 3.504, pertencente a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, cuja resposta ao requerimento n.º 219/2017, informou que nenhuma providência foi tomada acerca da regularização da posse"
Fase: Leitura
Indicação Nº 571/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie o aumento do policiamento e das rondas policiais nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 572/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de cobertura na quadra de esportes da EMEF ‘Esperança de Oliveira’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 573/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção do campo de malha e na quadra de esportes, localizados na Praça de Esportes e Lazer “Euclides Jerônimo Ribeiro”, na Avenida Domingos Giovanetti, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Moção Nº 90/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e responsáveis pela Associação Lençoense de Incentivo à Cultura – ALIC"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 91/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores do Grupo Lwart pelo incentivo e patrocínio às atividades da Associação Lençoense de Incentivo à Cultura – ALIC"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores do Grupo Zilor pelo incentivo e patrocínio às atividades da Associação Lençoense de Incentivo à Cultura – ALIC"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem ALINE CAMPANHOLI DIAS, em especial aos pais Luiz Adriano Dias e Célia Regina Campanholi, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 22 anos, ocorrido no dia 19 de agosto"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DORACI DOS SANTOS DALAQUA, em especial ao marido José Carlos Dalaqua e filhos, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos 63 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. RUBENS CACCIOLARI, em especial à Sra. Zeina Pasqualini Cacciolari e os filhos Maria Tereza, Rubens José e Marinês, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos 86 anos, ocorrido no dia 27 de agosto"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a redação do artigo 5º do Projeto Substitutivo n.º 33/2017, que dispõe sobre descaracterização de área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a arrecadação dos imóveis abandonados no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Programa Mais Educação"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 92/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento e encargos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para execução do Projeto de Construção de Aterro Sanitário no Município, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 83/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
