Projetos de Resolução (12)

Nº 13/2020 - 27/11/2020 - Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, instituído pela Resolução n.º 8, de 15 de agosto de 1995

Nº 12/2020 - 08/10/2020 - Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 10/2020 - 11/09/2020 - Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

Nº 9/2020 - 11/09/2020 - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno

Nº 5/2020 - 05/06/2020 - Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 4/2020 - 29/05/2020 - Reduz, temporariamente, o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 3/2020 - 22/05/2020 - Altera o § 1º do art. 6º da Resolução n.º 02, de 19 de maio de 2020, que instituiu ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados

Nº 2/2020 - 15/05/2020 - Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, bem como audiências públicas, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados

Nº 1/2020 - 31/01/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Nº 3/2019 - 29/03/2019 - Cria o cargo de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 2/2019 - 29/03/2019 - Extingue o cargo de Assessor Jurídico de Mesa Diretora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2019 - 15/03/2019 - Extingue e cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providencias