Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Não especificado
Data: 29/04/2019
Protocolo: 00680/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2019 | 09/06/2022 | 31,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 15/08/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebida nova via da Lei n.º 5.248/2019 - Republicada no Diário Oficial do Município, no dia 18/07/2019 - Edição 34 - Ano 1 - Regular (páginas 1 a 84)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei não incluída no sistema por conter incorreção nos incisos do artigo 3º. Comunicado o departamento competente da Prefeitura. Aguardando nova via, devidamente corrigida
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.248, de 19 de junho de 2019 (Prt. n.º 1144/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 18/06/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 18 de junho de 2019, através do ofício n.º 187/2019/SEC (Prt n.º 6099/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 17/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 14/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 10/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 07/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 07/06/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Prazo para apresentação de emendas ao projeto até 04/06/2019, conforme dispõe o § 1º do artigo 215 do Regimento Interno
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/05/2019
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: Comunicado na imprensa local - Jornal O Eco - edição do dia 04/05/2019. Afixado também no Átrio da Câmara Municipal
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Despacho do Presidente: 1) Publique-se comunicado na imprensa local, nos termos regimentais; 2) Encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/04/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/04/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 29/04/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 07/06/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 49/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 18/06/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5248 | 19/06/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2019 | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 20ª Ordinária de 2019 | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/06/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
