Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 10/06/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:57 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1POfZfRBnIo&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 5 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 7 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 9 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 10 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 11 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o percentual de pessoas com deficiência ocupantes de cargos ou funções na administração municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre os investimentos no programa de Auxílio Transporte
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o Projeto Piloto de Floresta Urbana será expandido para outras áreas da cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Juventude e quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nossa comunidade para nossos adolescente sobre prevenção
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os assuntos discutidos e deliberados pelo Conselho Municipal de Trânsito na última reunião, e informe quando será a próxima reunião
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a atual situação da Creche do Idoso quanto ao seu funcionamento e atendimento à finalidade e, se não iniciou atividade, qual a previsão de data para entrada em funcionamento deste projeto social, tendo em vista o interesse público
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à concessão de refeição aos servidores que trabalham no Aterro Sanitário, na Usina de Reciclagem e na Fábrica de Tubos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da concessão de falta abonada aos servidores públicos municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que o castra móvel ainda não está em funcionamento e qual a previsão para que o mesmo venha a estar em plena atividade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe, conforme Ofício da Secretaria da Saúde, que respondeu o Requerimento 117/2019, sobre o número de ultrassom realizado: se houve uma queda no número de exames totais de janeiro a março de 2019 de 139 exames/mês e qual o motivo dessa queda; outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe com referência aos terrenos próprios do município na área urbana: quais são os terrenos pertencentes a municipalidade sem muretas e/ou calçadas; e quais os valores necessários para que sejam feitas essas calçadas e muretas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre os dois buracos na Rotatória Izaías Augusto da Silva entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Europa: quem cavou os buracos?; por que não há qualquer sinalização?; o buraco foi cavado dia 25/05/2019 e ainda não foi tampado, informar o por que
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta RODRIGO FERREIRA SANTOS, por suas conquistas como lutador de Jiu-Jitsu no campeonato que aconteceu no primeiro final de semana do mês de junho, onde participou do Circuito Paulista trazendo duas medalhas de ouro para nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. APARECIDO NUNES COELHO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de junho, aos 68 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando o incessável trabalho das voluntárias da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às voluntárias ISADORA MARIA BARBOSA, LILIAN PASCHOARELLI, MILENA MILESKI, REGINA MONTANHOLI MILESKI, ROSA CRISTINA VIEIRA MARTINS, SUELY APARECIDA BARBOSA e TATIANE VIEIRA MARTINS MAXIMIANO, parabenizando pelo incansável trabalho que realizam perante a castração de gatos abandonados no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCIO BATISTA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de junho de 2019, aos 46 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTENOR JOÃO BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de junho de 2019, aos 76 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à JOSÉ ILTON DE LIMA, JOSIMAR GABRIEL ROCHA, VALTER DA SILVA, MARCIA AGUIAR e ANTÔNIO CARLOS CABRAL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade lençoense, por sua retidão e fidelidade aos princípios cristãos, revelados através da grandeza de atitude de servir ao próximo com o amor incondicional de Jesus Cristo, lutando, trabalhando e até mesmo se sacrificando, para levar libertação através da mensagem salvadora da Palavra de Deus, cumprindo, assim, o ide do Evangelho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2019 - Não especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
