Pauta - 19ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 10/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 633,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 199/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o percentual de pessoas com deficiência ocupantes de cargos ou funções na administração municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 200/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre os investimentos no programa de Auxílio Transporte"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 201/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se o Projeto Piloto de Floresta Urbana será expandido para outras áreas da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Juventude e quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nossa comunidade para nossos adolescente sobre prevenção"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais os assuntos discutidos e deliberados pelo Conselho Municipal de Trânsito na última reunião, e informe quando será a próxima reunião"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe qual a atual situação da Creche do Idoso quanto ao seu funcionamento e atendimento à finalidade e, se não iniciou atividade, qual a previsão de data para entrada em funcionamento deste projeto social, tendo em vista o interesse público"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à concessão de refeição aos servidores que trabalham no Aterro Sanitário, na Usina de Reciclagem e na Fábrica de Tubos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da concessão de falta abonada aos servidores públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 207/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que o castra móvel ainda não está em funcionamento e qual a previsão para que o mesmo venha a estar em plena atividade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe, conforme Ofício da Secretaria da Saúde, que respondeu o Requerimento 117/2019, sobre o número de ultrassom realizado: se houve uma queda no número de exames totais de janeiro a março de 2019 de 139 exames/mês e qual o motivo dessa queda; outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com referência aos terrenos próprios do município na área urbana: quais são os terrenos pertencentes a municipalidade sem muretas e/ou calçadas; e quais os valores necessários para que sejam feitas essas calçadas e muretas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre os dois buracos na Rotatória Izaías Augusto da Silva entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Europa: quem cavou os buracos?; por que não há qualquer sinalização?; o buraco foi cavado dia 25/05/2019 e ainda não foi tampado, informar o por que"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 225/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo investir em iluminação pública da rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie uma escada no portão de acesso para a quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola", na rua Arthur Prado de Lima, bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do alambrado do campo de futebol que dá acesso pela Rua Arthur Prado de Lima, atrás da quadra da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na quadra esportiva da EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera, como pintura e demarcação da quadra para a prática de várias modalidades esportivas; desentupimento do bebedouro ou substituição do mesmo, e melhorias e limpeza nos banheiros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo e ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos realizar urgentemente obra ou instalação de equipamento que aumente a pressão da água na rede de distribuição que serve a população do Jardim Ubirama e bairros vizinhos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus, que atualmente atende o transporte público no município, para que disponibilize uma linha que atenda os moradores de Alfredo Guedes que se utilizam dos ônibus no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica à Polícia Militar para que intensifique a ronda policial mais apurada nos finais de semana no final da Avenida Jácomo Nicolau Paccola, no Distrito Empresarial, nas proximidades da empresa Thomriss"
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver Turismo Ecológico nas ZEPPA-06 e 07 do Plano Diretor Participativo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção das grades de proteção da Ponte “João Bernardino Paccola”, localizada na Av. Orígenes Lessa, na Vila Antonieta II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no sinal dos canais abertos da TV Digital no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica à Polícia Militar que intensifique o policiamento e as rondas policiais no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a pavimentação do pequeno trecho que ainda não possui asfalto na rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Moção Nº 91/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta RODRIGO FERREIRA SANTOS, por suas conquistas como lutador de Jiu-Jitsu no campeonato que aconteceu no primeiro final de semana do mês de junho, onde participou do Circuito Paulista trazendo duas medalhas de ouro para nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. APARECIDO NUNES COELHO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de junho, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando o incessável trabalho das voluntárias da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS do município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às voluntárias ISADORA MARIA BARBOSA, LILIAN PASCHOARELLI, MILENA MILESKI, REGINA MONTANHOLI MILESKI, ROSA CRISTINA VIEIRA MARTINS, SUELY APARECIDA BARBOSA e TATIANE VIEIRA MARTINS MAXIMIANO, parabenizando pelo incansável trabalho que realizam perante a castração de gatos abandonados no município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCIO BATISTA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de junho de 2019, aos 46 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTENOR JOÃO BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de junho de 2019, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à JOSÉ ILTON DE LIMA, JOSIMAR GABRIEL ROCHA, VALTER DA SILVA, MARCIA AGUIAR e ANTÔNIO CARLOS CABRAL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade lençoense, por sua retidão e fidelidade aos princípios cristãos, revelados através da grandeza de atitude de servir ao próximo com o amor incondicional de Jesus Cristo, lutando, trabalhando e até mesmo se sacrificando, para levar libertação através da mensagem salvadora da Palavra de Deus, cumprindo, assim, o ide do Evangelho"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Altera e consolida o Decreto Legislativo n.º 31, de 4 de dezembro de 2018, que institui o ‘Prêmio Mestre Elzo Terra Garbino’ em reconhecimento aos projetos de incentivo e desenvolvimento da Educação no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 49/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 60/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A."
Fase: 1ª Discussão
