Pauta - 20ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 17/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 626,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 211/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal retirar Projeto de Lei n.º 48/2019 (doa de área no Jardim Itamarati para construção de sede do Ministério Público) e reapresentar projeto de lei indicando doação de área no espaço da Sidelpa ou outro mais adequado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há um Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se já foram realizados estudos para viabilização de área de lazer adequada para a reunião de jovens no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre possibilidade de adequar a Praça dos Constitucionalistas para embarque e desembarque de passageiros interurbanos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se existe estudo para a implantação de uma ciclovia no distrito industrial e se não houver, se há a possibilidade de fazê-lo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos acerca dos professores substitutos da rede pública de ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se os imóveis situados no Jardim Itamaraty, cadastros: 12.803-1, 12.812-1, 12.819-8, 12.791-4, 12.793-1, 12.794-9, 12.795-7, 12.796-5, 12.798-1, 12.799-0, 12.802-3, 12.805-8, 12.806-6, 12.817-1, 12.809-1, 12.810-4, 28.844-6 são passíveis de alienação, bem como se é possível a construção de um prédio para a Câmara dos Vereadores no imóvel objeto do Cadastro 13.835-5."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO” nas unidades de Estratégia da Saúde da Família que não possuem esse benefício"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie relação das ações realizadas a respeito da manutenção e substituição das placas denominativas de vias públicas do município durante o 1º semestre de 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da aquisição de aparelhos de TV para as unidades de Estratégia da Saúde da Família com intuito de divulgar vídeos educativos/explicativos da área da saúde"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 237/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a família da Sra. Cecy Biral Brega, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie reposição da areia do Campo de Futebol de Areia da Praça de Esportes e Lazer ‘Silvio Capoani Júnior’, no Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie estudo mais apurado para a compra de ventiladores para as escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo denominar a plataforma do terminal rodoviário da estação ferroviária com o nome do Sr. Fortunato Coneglian"
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei visando a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo promover reunião entre às Secretarias de Educação Municipal e Regional, visando discutir a distribuição de alunos para o ano letivo de 2020"
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie possível complementação da iluminação pública da Avenida João Paccola (lado da via oposto a qual a iluminação já existe), contornando a mata ciliar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo discriminar em placa na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) quais são os critérios de classificação de risco para definir ordem de atendimentos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 245/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie instalação de bancos e playground para crianças em área verde da Rua Primo Casali, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 246/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e capinação às margens do córrego Corvo Branco, próximo à Ponte Gentile Cassadoro, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 247/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação da praça localizada entre as Ruas Gilson Claudinei Bernardes e Américo Nelli, Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Moção Nº 98/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HENRIQUE MARTINS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de junho, aos 60 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria Estadual de Saúde para que envide os esforços para melhorar a eficiência e o atendimento do serviço de necropsia na cidade e na região"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal ARNALDO JARDIM, listado entre os 100 parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional em pesquisa divulgada pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARINA DO VALLE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de junho, aos 68 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARLINDO CAPRIOLLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de junho de 2019, aos 61 anos"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 33/2018 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 65/2018 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 49/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 60/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 25/2019 – Programa Frente Solidária"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 58/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 5.219, de 26 de fevereiro de 2019, que instituiu o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
