Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 17/06/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:50 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=wu74JJsYY4E&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 9 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer da Administração Municipal retirar Projeto de Lei n.º 48/2019 (doa de área no Jardim Itamarati para construção de sede do Ministério Público) e reapresentar projeto de lei indicando doação de área no espaço da Sidelpa ou outro mais adequado.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há um Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se já foram realizados estudos para viabilização de área de lazer adequada para a reunião de jovens no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre possibilidade de adequar a Praça dos Constitucionalistas para embarque e desembarque de passageiros interurbanos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe estudo para a implantação de uma ciclovia no distrito industrial e se não houver, se há a possibilidade de fazê-lo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos acerca dos professores substitutos da rede pública de ensino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se os imóveis situados no Jardim Itamaraty, cadastros: 12.803-1, 12.812-1, 12.819-8, 12.791-4, 12.793-1, 12.794-9, 12.795-7, 12.796-5, 12.798-1, 12.799-0, 12.802-3, 12.805-8, 12.806-6, 12.817-1, 12.809-1, 12.810-4, 28.844-6 são passíveis de alienação, bem como se é possível a construção de um prédio para a Câmara dos Vereadores no imóvel objeto do Cadastro 13.835-5.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO” nas unidades de Estratégia da Saúde da Família que não possuem esse benefício
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie relação das ações realizadas a respeito da manutenção e substituição das placas denominativas de vias públicas do município durante o 1º semestre de 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da aquisição de aparelhos de TV para as unidades de Estratégia da Saúde da Família com intuito de divulgar vídeos educativos/explicativos da área da saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HENRIQUE MARTINS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de junho, aos 60 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria Estadual de Saúde para que envide os esforços para melhorar a eficiência e o atendimento do serviço de necropsia na cidade e na região
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal ARNALDO JARDIM, listado entre os 100 parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional em pesquisa divulgada pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARINA DO VALLE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de junho, aos 68 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARLINDO CAPRIOLLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de junho de 2019, aos 61 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2018
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 33/2018 e a sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2018
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 65/2018 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 25/2019 – Programa Frente Solidária
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 5.219, de 26 de fevereiro de 2019, que instituiu o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
