Pauta - 13ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 618 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 135/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe quais providências foram adotadas com relação à Indicação n.º 35/2017, que solicitava a instalação de passagem elevada para pedestre e sinalização de trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura da Soccer Brasil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe quanto foi investido pela Administração Municipal no bairro Sítio para Recreio São Judas Tadeu, nos exercícios de 2017 e 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe quanto foi investido pela Administração Municipal no bairro Distrito Industrial, nos exercícios de 2017 e 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe qual era a disponibilidade financeira que o SAAE possuía em 31 de dezembro dos anos de 2016, 2017 e 2018, bem como qual foi o rendimento obtido até o momento com a aplicação financeira da disponibilidade de 2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a frequência de dedetização no Museu Municipal Alexandre Chitto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Lei Municipal n.º 4.627/2017, que instituiu a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre esquecimento de criança em ônibus do transporte escolar municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe os motivos da vacina contra a gripe estar sendo disponibilizada nas unidades de saúde somente no período das 14h00 às 19h00"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de refazer faixa de pedestre e implantar placa de sinalização PARE na rotatória da Av. Jácomo Augusto Paccola, na extensão do posto de gasolina Cajuzinho, sentido Cajú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o motivo que os Agentes Comunitários de Saúde não estão mais fazendo as visitas nas chácaras Coneglian, em Virgílio Rocha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre quais as medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar foram aplicadas em nossas escolas municipais, em consonância com a Lei Municipal nº 4.216/2011"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre o contrato de reforma da Pista de Atletismo Juracy Cassita"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe por que as auxiliares que cuidavam dos alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino foram substituídas por auxiliares de uma empresa de Bauru para cuidar dos alunos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada), na rua Vinte e Oito de Abril, próximo a Master Lençóis Paulista (Escola de Inglês) e o Colégio Portinari"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 153/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei visando instituir o projeto “Nasce uma criança, Planta-se uma Árvore” no Município, conforme modelo que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie, juntamente com os respectivos Conselhos, a promoção de campanha de divulgação de doações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para o Fundo da Criança e do Adolescente e o Fundo do Idoso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de tombamento dos prédios da Biblioteca Municipal, Casa da Cultura e Espaço Cultural"
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer um estudo sobre o Programa Escola da Inteligência, para ser implantada na grade curricular das escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para redução de velocidade dos veículos na rua Bruno Nelli, no Jardim Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie uma efetiva e ostensiva fiscalização dos mototaxistas que fazem suas corridas irregularmente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixas amarelas demarcando área de mototaxista em todos os pontos de mototáxis de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de repintar a passagem elevada e também as faixas de pedestres na rua Paraná, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Moção Nº 65/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cônego MARCELO APARECIDO PAES, pelos 20 anos de vida sacerdotal completados no dia 23 de abril de 2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 49/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 44/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
