Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Tipo: Não especificado
Data: 30/11/2018
Protocolo: 01998/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 09/06/2022 | 880 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/02/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/02/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/02/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/02/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 19/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 01/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 05/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 111/2019 | 19/02/2019 | Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 42ª Ordinária de 2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2019 | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
