Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Data: 01/02/2019
Protocolo: 00065/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 204,4 KB | ||
| Parecer Nº 2/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16,7 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/02/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 30/11/2018 | Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências |
