Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 18/02/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:54 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SQX8HGda4cY&feature=youtu.be
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
2 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
4 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
5 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
9 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
10 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
11 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Avenida Lázaro Brígido Dutra ter o trânsito liberado das 6h00 às 18h00 durante a realização da Facilpa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais ações têm sido adotadas visando o combate à dengue
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se a Administração dispõe de algum laudo de avaliação do Estádio Municipal ‘Archangelo Brega’. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do(s) laudo(s) ou, caso não disponham, informar a possibilidade de contratar esse serviço
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se a Administração dispõe de alguma estimativa de valores para aquisição de área e construção de um Estádio novo na cidade, em caso de venda do Estádio Municipal Archangelo Brega
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de limpeza ou autuação do proprietário do terreno situado na rua Santo Leonardo Giglioli, na quadra 12, lote 32, no bairro Jardim do Caju I
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o Plano Municipal de Saneamento Básico para o ano de 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 622/2017 e ao Requerimento n.º 26/2018, que solicitava melhorias no entorno do Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de fazer um estudo prévio dentro das normas estabelecidas pelo código de trânsito para instalação de duas lombadas na rua Tomé de Souza
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de realizar manutenção no telhado da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal 2
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar câmera de monitoramento no Ecoponto do Jardim das Nações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de refazer a faixa de pedestres na rua Aimorés, em frente ao imóvel de número 276, localizado na Vila Cachoeirinha
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis visando ao cumprimento da Lei Municipal 3.153/2002, que determina o uso de tela protetora sobre as caçambas de entulho quando em transporte carregada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo que forneça cópia integral do processo licitatório para revitalização da Rua XV de Novembro, no Centro de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que envie as informações a seguir sobre o Centro Dia do Idoso, anexo ao Centro de Convivência da Melhor Idade, na Cecap: se na gestão atual ou em outras gestões foram adquiridos equipamentos para o referido local; se houve aquisição, qual valor foi investido; outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que envie as seguintes informações sobre a realização de exames de ressonância magnética: o número de munícipes que realizou exames de ressonância magnética desde o dia 1º de dezembro de 2018; o local que os exames foram realizados; dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 589/2018 que falava da ampliação do espaço e a pintura individual em 45º das vagas, no estacionamento reservado às motos na rua José Paulino da Silva, defronte a E.E. Virgílio Capoani
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie relatório das diligências de fiscalização do cumprimento da Lei nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, e Decreto Executivo 339, de 23 de julho de 2018; relação das bases cadastradas; relação dos mototaxistas cadastrados e o respectivo número de sua CNH; e, relação das motos cadastradas, com suas respectivas placas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe os motivos da falta de equipamento de proteção individual (luvas) para os servidores que realizam a coleta de lixo, e informações sobre quem são os responsáveis pela manutenção do estoque deste equipamento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, informe o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais Dentistas Pediatras que atuam em cada uma dessas unidades
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA IDALGO DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2019, aos 98 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MAURICÉIA APARECIDA DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2019, aos 59 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ DE JESUS DELGADO, em especial à esposa Sra. Diva Rosa Paccola Delgado e aos filhos Fabiano, Reginaldo, André e Juliano, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2019, aos 70 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jorge Gonçalves, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2019, aos 59 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Luciana Velozo, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2019, aos 44 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Não especificado
Autoria: Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Piso Média/Alta Complexidade do Fundo Nacional de Assistência Social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado