Pauta - 3ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 636,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 20/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Avenida Lázaro Brígido Dutra ter o trânsito liberado das 6h00 às 18h00 durante a realização da Facilpa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe quais ações têm sido adotadas visando o combate à dengue."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se a Administração dispõe de algum laudo de avaliação do Estádio Municipal ‘Archangelo Brega’. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do(s) laudo(s) ou, caso não disponham, informar a possibilidade de contratar esse serviço."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se a Administração dispõe de alguma estimativa de valores para aquisição de área e construção de um Estádio novo na cidade, em caso de venda do Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de limpeza ou autuação do proprietário do terreno situado na rua Santo Leonardo Giglioli, na quadra 12, lote 32, no bairro Jardim do Caju I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o Plano Municipal de Saneamento Básico para o ano de 2019."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 622/2017 e ao Requerimento n.º 26/2018, que solicitava melhorias no entorno do Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de fazer um estudo prévio dentro das normas estabelecidas pelo código de trânsito para instalação de duas lombadas na rua Tomé de Souza."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de realizar manutenção no telhado da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal 2."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar câmera de monitoramento no Ecoponto do Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de refazer a faixa de pedestres na rua Aimorés, em frente ao imóvel de número 276, localizado na Vila Cachoeirinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis visando ao cumprimento da Lei Municipal 3.153/2002, que determina o uso de tela protetora sobre as caçambas de entulho quando em transporte carregada."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo que forneça cópia integral do processo licitatório para revitalização da Rua XV de Novembro, no Centro de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie as informações a seguir sobre o Centro Dia do Idoso, anexo ao Centro de Convivência da Melhor Idade, na Cecap: se na gestão atual ou em outras gestões foram adquiridos equipamentos para o referido local; se houve aquisição, qual valor foi investido; outras informações pertinentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie as seguintes informações sobre a realização de exames de ressonância magnética: o número de munícipes que realizou exames de ressonância magnética desde o dia 1º de dezembro de 2018; o local que os exames foram realizados; dentre outras informações pertinentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 589/2018 que falava da ampliação do espaço e a pintura individual em 45º das vagas, no estacionamento reservado às motos na rua José Paulino da Silva, defronte a E.E. Virgílio Capoani."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório das diligências de fiscalização do cumprimento da Lei nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, e Decreto Executivo 339, de 23 de julho de 2018; relação das bases cadastradas; relação dos mototaxistas cadastrados e o respectivo número de sua CNH; e, relação das motos cadastradas, com suas respectivas placas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe os motivos da falta de equipamento de proteção individual (luvas) para os servidores que realizam a coleta de lixo, e informações sobre quem são os responsáveis pela manutenção do estoque deste equipamento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, informe o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais Dentistas Pediatras que atuam em cada uma dessas unidades."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 29/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que libere o trânsito da Avenida Lázaro Brígido Dutra durante a realização da Facilpa, do período das 6h00 às 18h00"
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da Avenida José Antônio Lorenzetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção geral, incluindo troca dos bancos e capina da Praça Caetano Coneglian, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade do Projeto ‘Bairro Feliz’ adotar temáticas voltadas para a história e a origem do bairro onde está sendo realizado o projeto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie o rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, próximo à Ótica Guarany"
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo anteprojeto de lei e indica enviar para apreciação desta Casa projeto de lei alterando a lei municipal 4.200/2011, isentando Pessoa Com Deficiência Física, Pessoa Obesa, Gestantes e Puérperas do pagamento da tarifa de estacionamento em vagas especiais da Zona Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na sinalização de solo da rua João Domingues, ao lado da Escola do Sesi, no bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize obras de manutenção na barragem do Lago da Prata, próximo ao Recinto de Exposições “José Oliveira Prado”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de iluminação no Estádio Distrital “Eugênio Paccola”, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que realize estudos visando disponibilizar opção no site da Prefeitura para geração online de boletos para pagamento do IPTU e também que verifique a possibilidade de implantar o IPTU Digital"
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo estudar junto à equipe técnica, a viabilidade de propor no âmbito do município projeto de lei de incentivo fiscal ao desporto e à cultura, por meio de patrocínio ou apoio a ações desportivas, paradesportivas e culturais, voltadas prioritariamente às populações em situação de vulnerabilidade social"
Fase: Leitura
Moção Nº 8/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA IDALGO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MAURICÉIA APARECIDA DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ DE JESUS DELGADO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Jorge Gonçalves."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Luciana Velozo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 28/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Disciplina o uso rotativo de vagas de estacionamento em áreas de estabelecimentos privados de uso coletivo ou de uso público."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Bazaia Acrobatic TEAM - Demonstrações Áreas e Manutenção de Aeronaves Ltda."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - de autoria de Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva - "Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Piso Média/Alta Complexidade do Fundo Nacional de Assistência Social."
Fase: 2ª Discussão
