Projeto de Lei Nº 20/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2018
Protocolo: 00283/2018
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2018, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2018 | 08/06/2022 | 216 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 09/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 20/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 09/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 20/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5093 | 20/03/2018 |
Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2018, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2018 | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2018 | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/03/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2018 | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado