Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 19/03/2018
Hora: 19:09
Observações: - Horário do final da sessão: 20:49 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zgyYPcpBsq0&feature=youtu.be
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
6 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
8 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:09
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 742/2017, que indicava a retirada de entulho deixado na calçada de residência na Rua João Calegari, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 743/2017, que indicava a retirada da carcaça abandonada de um automóvel na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 744/2017, que indicava a limpeza e capina da calçada de residência localizada na esquina da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho com a Rua Victório Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari, ou que se notificasse o proprietário para realizar tais intervenções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 745/2017, que indicava a limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Caucho, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Diretoria de Saúde, se há possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde realizar a cada 03 (três) meses o levantamento do número de cães e gatos existentes nas residências visitadas, elaborando-se relatórios divididos por cada bairro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre a forma de entrega de medicamentos e horário de atendimento para a retirada dos remédios na ESF Dr. José Nege, e se existe a possibilidade de contratar um farmacêutico para essa unidade de saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe o balancete referente a realização da FACILPA 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se está sendo realizado monitoramento periódico do impacto ambiental em decorrência da implantação de loteamentos no Município, especialmente no que se refere a erosões no solo e assoreamentos de rios e córregos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem ao Executivo que esclareça a motivação da gratificação prevista no Decreto Executivo n.º 113, de 7 de março de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o espaço que pode ser usado como lanchonete no Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC), a saber: se foi concedido o uso do referido espaço para alguma empresa; e se existe estudo para concessão do local para que interessados instalem uma lanchonete
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 704/2017, que indicava a capina do antigo “ecoponto” da CECAP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 706/2017, que indicava a retirada da palha remanescente da poda da cerca viva, que encontra-se acostada na calçada da EMEI “Prof.ª Yvonne Conti Capoani”, localizada na Avenida Nações Unidas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Dra. IRENE ALCIDIA COSTA ANDRADE, destacando o mérito desta exemplar médica que atua no município e pela criação e coordenação do GAPSDownLP - Grupo de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2018 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2018 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e permutar com áreas de terras de Maria Aparecida Dutra e outros, situadas na Fazenda da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2018, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado