Pauta - 7ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 641,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 73/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o espaço que pode ser usado como lanchonete no Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC), a saber: se foi concedido o uso do referido espaço para alguma empresa; e se existe estudo para concessão do local para que interessados instalem uma lanchonete"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 704/2017, que indicava a capina do antigo “ecoponto” da CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 706/2017, que indicava a retirada da palha remanescente da poda da cerca viva, que encontra-se acostada na calçada da EMEI “Prof.ª Yvonne Conti Capoani”, localizada na Avenida Nações Unidas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 742/2017, que indicava a retirada de entulho deixado na calçada de residência na Rua João Calegari, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 743/2017, que indicava a retirada da carcaça abandonada de um automóvel na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 744/2017, que indicava a limpeza e capina da calçada de residência localizada na esquina da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho com a Rua Victório Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari, ou que se notificasse o proprietário para realizar tais intervenções"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 745/2017, que indicava a limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Caucho, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe, através da Diretoria de Saúde, se há possibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde realizar a cada 03 (três) meses o levantamento do número de cães e gatos existentes nas residências visitadas, elaborando-se relatórios divididos por cada bairro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe sobre a forma de entrega de medicamentos e horário de atendimento para a retirada dos remédios na ESF Dr. José Nege, e se existe a possibilidade de contratar um farmacêutico para essa unidade de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o balancete referente a realização da FACILPA 2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se está sendo realizado monitoramento periódico do impacto ambiental em decorrência da implantação de loteamentos no Município, especialmente no que se refere a erosões no solo e assoreamentos de rios e córregos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo que esclareça a motivação da gratificação prevista no Decreto Executivo n.º 113, de 7 de março de 2018"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 129/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo destinar os recursos auferidos com a locação de área para outdoors na Pista de Atletismo Juraci Cassita, para a manutenção e conservação do próprio local, visando melhorar as condições de uso do próprio público municipal pela população lençoense"
Fase: Leitura
Indicação Nº 130/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo tomar ar medidas administrativas cabíveis visando à poda de árvore e de vegetação que avança sobre a rede de fiação elétrica em cruzamento da rua Luís Paccola com a avenida João Paccola, nas imediações da ponte do Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 131/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estender a premiação por mérito concedida pelo Decreto Executivo 113/2018 aos servidores de todos os setores que se destacaram no exercício da respectiva função pública"
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Executivo que promova a desafetação de parte da gleba destinada a lazer, arte ciência e cultura sociais, da área denominada SIDELPA, a fim de destinar um terreno, naquele local, para construção de um prédio próprio para o Poder Legislativo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 133/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o tapamento de buraco na Avenida Nações Unidas, em frente a Padaria Padoka, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir passeio público (calçada) no entorno da área verde localizada entre as ruas Marcílio Minetto e Florindo Coneglian, no Jardim Grajaú e Jardim Carolina, respectivamente, assim como efetuar a limpeza da área, que está com o mato alto e lixo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas denominativas nas vias públicas do Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e capinação na área verde, situada na rua Umberto Peregrino, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus, que atualmente atende o transporte público no município, para que disponibilize uma linha que atenda os moradores que se utilizam dos ônibus no bairro Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 138/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o rebaixamento do passeio público (calçada), da Escola Estadual Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi, assim como sejam feitos os reparos necessários, pois está com vários buracos, precisando ser reparados, urgentemente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 139/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos ventiladores das salas velatórias do velório municipal Alcides Francisco em nosso município, como também verifique a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 140/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e instalação de mais pontos de luz na Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 141/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que, através da Diretoria do Meio Ambiente, estude a possibilidade de implantar um pomar comunitário em área verde localizada entre a rua Ceará e a alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon, no final da avenida Cruzeiro do Sul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 142/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura e banco em ponto de ônibus urbano na rua Bandeira Tribuzi, com a rua José Antonio Blanco, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Moção Nº 18/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Dra. IRENE ALCIDIA COSTA ANDRADE, destacando o mérito desta exemplar médica que atua no município e pela criação e coordenação do GAPSDownLP - Grupo de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 23/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 25/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 5.088, de 13 de março de 2018 - execução do Projeto Social 'Equipe em ação' da Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor AMARILDO SPERAFICO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 22/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 23/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 24/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 27/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 11/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e permutar com áreas de terras de Maria Aparecida Dutra e outros, situadas na Fazenda da Prata"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 13/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 19/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 20/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2018, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 21/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 2ª Discussão
