Pauta - 6ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 12/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 461,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 64/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre andamento da Indicação n.º 774/2017, que fala sobre a pintura de faixa de pedestre na esquina da Avenida Brasil com a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe sobre o andamento da Indicação n.º 775/2017, que fala sobre a pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 602/2017, que solicitava a instalação de cobertura de ponto de ônibus urbano na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Base dos Bombeiros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 673/2017, que tratava da notificação dos proprietários dos terrenos situados entre as ruas Chavantes, Américo Boso, Avenidas José Veloso e Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 692/2017, que tratava da notificação dos proprietários dos terrenos situados à Avenida Jácomo Augusto Paccola, entre o Jardim Santana e o Posto Cajuzinho"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 693/2017, que tratava da notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Professor José Alfredo Corradi, e entre o Residencial Açaí II e Jardim Santana"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência ao Requerimento n.º 702/2017, que tratava da notificação do proprietário do imóvel sito à Avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com a rua Florindo Coneglian, junto ao Residencial Atenas, para que providencie o calçamento do passeio público"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o motivo pelo qual não estão sendo cumpridas as disposições dos arts. 17, 18 e 19, do Decreto Executivo n.º 316/2014, que regulamenta a Lei Municipal n.º 4.525, de 08/10/2013 - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público encaminhar projeto de lei que obrigue os proprietários de imóveis em fase de construção, desabitados, com suas obras paralisadas há mais de 60 dias, a promoverem a vedação de portas, janelas e outras formas de acesso ao imóvel"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 113/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhorias na região destinada ao treinamento de novos condutores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura de faixas de pedestres na esquina da Rua dos Sabiás com a Rua dos Beija-Flores e a Praça Vicente Ferraz, no bairro Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do canteiro ao longo da Avenida Guido Leda, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina da Praça Adalberto Carlos Santos, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que estude as possibilidades de desapropriar ou adquirir área de terras visando a implantação e destinação de lotes de terreno para projetos sociais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de duas lombadas (redutor de velocidade), na Rua Henrique Losinskas Alves"
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Willian Orsi, no bairro Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para a implantação da prática da canoagem no curso do Rio Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie manutenção nas instalações do Centro Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama, especialmente na pista de atletismo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, próximo a nova unidade do Supermercado Jaú Serve"
Fase: Leitura
Indicação Nº 123/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a futura nomeação de logradouro em homenagem ao senhor ILTO DIAS BAPTISTA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do semáforo existente na Avenida Jácomo Augusto Paccola, defronte à Igreja Santana e São Joaquim, no Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a poda nos galhos da árvore localizada na Avenida Lázaro Brígido Dutra, nas proximidades do prédio que era alugado pela empresa Trelleborg, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar reparos em buraco no asfalto no cruzamento das ruas Antonio Brandi e Rubens Marcolino, no Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar as viabilidades orçamentária e técnica visando à implantação de passarela para caminhada e pista de ciclovia em trecho da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura do Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 128/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que junto à Comutran, que estudem a viabilidade para implantar faixa de pedestres ou faixa de passagem elevada (o que for mais adequado) na altura do número 1.287 da rua Coronel Joaquim Anselmo Martins"
Fase: Leitura
Moção Nº 16/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Edemir José Carrti Coneglian, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de março, aos 51 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor CÍCERO LUIZ GAMA IMBUZEIRO, destacando a profunda consternação com que recebemos a notícia do falecimento de tão querida pessoa da sociedade, ocorrido no dia 10 de março de 2018"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 22/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOÃO BOSCO TEIXEIRA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. NEILA MARIA PEREIRA LIMA SVEIDIC"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor SÉRGIO JORDAN"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Senhores 1º Tenente Rodrigo José Franco, 1º Sargento PM Agenor Lucas Filho, 3º Sargento PM Paulo Sergio da Silva, Soldado PM Davi Carlos Pereira dos Santos, Soldado PM Gabriel Rodrigues, Soldado PM Rafael Augusto Covolan, Cabo PM Alisson Alves e Cabo PM Paulo Ferreira de Assis Junior"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO PASQUALLINI NETO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 17/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução do Projeto Social 'Equipe em ação'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 11/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação e permutar com áreas de terras de Maria Aparecida Dutra e outros, situadas na Fazenda da Prata"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 13/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 19/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 20/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2018, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 21/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: 1ª Discussão
