Pauta - 5ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 572,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 50/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente, sobre as providências que foram tomadas a respeito da indicação 044/2017, sobre a possibilidade de implantação de um fraldário nos banheiros da Concha Acústica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias que serão adotadas pelo projeto Acolhe Mais com os cães dos moradores de rua"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 06/2018, referente à possibilidade de implantar uma passagem elevada na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no bairro Bela Vista, em frente ao Teatro Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 07/2018, referente à substituição de placa de sinalização de carga e descarga na rua XV de Novembro, na altura do número 351, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 656/2017, referente à instalação de placas indicativas de “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” ao longo do Córrego Corvo Branco, especialmente na altura da Rua André Baccili, na Vila Baccili"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos profissionais de enfermagem, a saber: o total de profissionais de enfermagem no quadro de servidores municipais e suas respectivas unidades de atuação; o número de profissionais de enfermagem na ativa; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 683/2017, que indicava a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Virgílio Rocha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 684/2017, que indicava a instalação de braços de iluminação pública na Avenida São Francisco de Assis, no Sítio Recreio São Judas Tadeu"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 58/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 685/2017, que indicava a instalação de pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO”, no Parque Paradão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 59/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de contratar uma empresa para o serviço de varrição de ruas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 60/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de um poste de iluminação pública na rua Pedro Natálio Lorenzetti, esquina com a rua Princesa Izabel"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 61/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente, se em no nosso município tem um ponto de descarte de lâmpadas fluorescentes e como é feita a descontaminação das mesmas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 62/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Diretoria do Meio Ambiente e a Diretoria da Educação irão realizar para comemorar o Dia Mundial da Água, em nosso município, que terá como tema, em 2018, o uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos, com a Campanha “A resposta está na natureza”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 63/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe o que segue a respeito da OS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, relativo à gestão da UPA, Resgate Integrado e UBS do Núcleo Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 100/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indico ao Executivo que averigue as faixas amarelas existentes na Rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre as Ruas Piedade e Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro, procedendo-se com a devida remoção das eventuais demarcações desnecessárias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir no currículo do 1º ao 9º anos das escolas municipais, aulas de Educação para a Cidadania no Trânsito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie estudos para uma sinalização mais pertinente na Rotatória Vereador Antônio Dias de Oliveira"
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de academia ao ar livre na Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que estude junto à Diretoria de Cultura a possibilidade de promover peças de teatro nas escolas, nos grupos de CRAS e CREAS, enfatizando o respeito às pessoas e ao bem comum"
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie criação de um projeto para utilização do espaço Biblioteca Municipal – Ramal CECAP e seu entorno, promovendo a cultura no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que através da Diretoria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de implantar um pomar comunitário em área verde localizada no cruzamento da Avenida Emílio Pelegrin e a rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do canteiro central da Avenida Presbítero Moacir da Silva, no Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do canteiro central da Avenida Carajás, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 109/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade e a pintura das faixas na Rua Bandeira Tribuzi, nas proximidades do número 470, onde se localiza a Igreja Congregação Cristã no Brasil, no bairro Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade e a pintura de faixas na Rua Ângelo Paccola Primo, nas proximidades do número 322, onde se localiza a Igreja Congregação Cristã no Brasil, no bairro Jardim Santana"
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie o reparo em um buraco ao lado do escadão que tem na Avenida Luiz Boso, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie o reparo em buraco na Avenida Luiz Boso e no trecho que dá acesso à Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Moção Nº 15/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bombeiro KARINE GABRIELI RONQUI SILVA, em homenagem ao Dia da Mulher em reconhecimento ao trabalho que vem prestando à comunidade junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 3º e Parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 18/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução de serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 19/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 20/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2018, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 21/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2018, celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOÃO BOSCO TEIXEIRA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. NEILA MARIA PEREIRA LIMA SVEIDIC"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor SÉRGIO JORDAN"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Senhores 1º Tenente Rodrigo José Franco, 1º Sargento PM Agenor Lucas Filho, 3º Sargento PM Paulo Sergio da Silva, Soldado PM Davi Carlos Pereira dos Santos, Soldado PM Gabriel Rodrigues, Soldado PM Rafael Augusto Covolan, Cabo PM Alisson Alves e Cabo PM Paulo Ferreira de Assis Junior"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO PASQUALLINI NETO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 17/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução do Projeto Social 'Equipe em ação'"
Fase: 1ª Discussão
