Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tipo: Não especificado

Data: 20/10/2017

Protocolo: 01822/2017

Situação: Registrou Status

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza a reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de construção de entorno de área para-esportiva e quadras, objeto do Contrato de Repasse n.º 0337281-28/2010 - Contrato SICONV 747571/2010/ME/CAIXA

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Projeto de Lei Nº 104/2017	.pdf	08/06/2022	450,5 KB

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017	27/10/2017	Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2017 - Favorável Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017	27/10/2017	Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2017 - Favorável Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018
Lei Ordinária Nº 5039	08/11/2017	Autoriza a reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de construção de entorno de área para-esportiva e quadras, objeto do Contrato de Repasse nº 0337281-28/2010 - Contrato SICONV 747571/2010/ME/CAIXA. Autoria: Anderson Prado de Lima

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Pauta - 36ª Ordinária de 2017	36ª Sessão Ordinária de 2017	23/10/2017	Leitura
Pauta - 37ª Ordinária de 2017	37ª Sessão Ordinária de 2017	30/10/2017	1ª Discussão
Pauta - 38ª Ordinária de 2017	38ª Sessão Ordinária de 2017	06/11/2017	2ª Discussão

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O vereador Leonardo Henrique de Oliveira estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

38ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 104/2017

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