Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/10/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:20 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4_JYbF3zlf0
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 8 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 9 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe na Rede Pública de Educação, todo e qualquer material pedagógico com temas que abordam a Ideologia de Gênero
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas no sentido de instituir a cobrança de IPTU progressivo nas áreas de vazios urbanos no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 496/2017, que indicava a realização de ajuste nas três tampas de esgoto situadas na Rua Zezinho Padeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 514/2017, que indicava a desobstrução do bueiro localizado na residência de n.º 165 da Rua Joaquim Henrique Moreira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 515/2017, que indicava a capina da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 533/2017, que indicava a capina do passeio público (calçada) em torno do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 539/2017, que indicava a manutenção do poste de iluminação pública e transmissão de energia localizado na Praça da Juventude
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se a Indicação 433/2017 onde foi solicitada a manutenção do telhado em quiosque da EMEF ‘Prefeito Ézio Paccola’, foi atendida
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reformar os Centros Educativos Dolores Martins Moretto, localizado no bairro Nova Lençóis e Sylvio Capoani, localizado no bairro Jardim das Nações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 543/2017, que indicava a instalação de postes de iluminação pública no trecho de travessia do pequeno bosque da Avenida Emílio Pelegrin
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 580/2017, que indicava a manutenção das calotas tartaruga da Rua Henrique Losinskas Alves, na CECAP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 593/2017, que indicava a substituição da placa que indica o sentido da Rua Cel. Joaquim Gabriel, na esquina com Rua Quinze de Novembro (na calçada da Ótica Contente)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo informações referentes ao cronograma do Setor de Educação se existe algum estudo incluindo como temas transversais, as Mudanças do Clima, Desenvolvimento Cultural e Econômico, e se há também uma parceria do município com o Governo Federal e Unesco, com cursos para professores sobre esses temas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Novos Diretores do Grupo Zilor, senhores Antonio José Zillo e Fabiano José Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ, aluno do SENAI/Lençóis vice-campeão mundial no WORLDSKILS – Torneio Mundial de Habilidades Profissionais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CILUTA DE LARA CAMPOS, em especial à sua filha, a Dra. Maria do Carmo de Lara, ex-presidente da OAB/SP - Subseção de Lençóis Paulista, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinados ao recapeamento asfáltico do bairro Jardim Príncipe, neste Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Vereador
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RONALDO FERNANDO PLACCA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Descaracteriza área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2017 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2017 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui no calendário comemorativo do Município o ‘Dia dos Profissionais da Coleta e Reciclagem de Lixo’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
