Pauta - 36ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 23/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 590 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 339/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe na Rede Pública de Educação, todo e qualquer material pedagógico com temas que abordam a Ideologia de Gênero"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 340/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas no sentido de instituir a cobrança de IPTU progressivo nas áreas de vazios urbanos no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 341/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 496/2017, que indicava a realização de ajuste nas três tampas de esgoto situadas na Rua Zezinho Padeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 514/2017, que indicava a desobstrução do bueiro localizado na residência de n.º 165 da Rua Joaquim Henrique Moreira"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 343/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 515/2017, que indicava a capina da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 533/2017, que indicava a capina do passeio público (calçada) em torno do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 539/2017, que indicava a manutenção do poste de iluminação pública e transmissão de energia localizado na Praça da Juventude"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se a Indicação 433/2017 onde foi solicitada a manutenção do telhado em quiosque da EMEF ‘Prefeito Ézio Paccola’, foi atendida"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reformar os Centros Educativos Dolores Martins Moretto, localizado no bairro Nova Lençóis e Sylvio Capoani, localizado no bairro Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 543/2017, que indicava a instalação de postes de iluminação pública no trecho de travessia do pequeno bosque da Avenida Emílio Pelegrin"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 580/2017, que indicava a manutenção das calotas tartaruga da Rua Henrique Losinskas Alves, na CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 593/2017, que indicava a substituição da placa que indica o sentido da Rua Cel. Joaquim Gabriel, na esquina com Rua Quinze de Novembro (na calçada da Ótica Contente)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo informações referentes ao cronograma do Setor de Educação se existe algum estudo incluindo como temas transversais, as Mudanças do Clima, Desenvolvimento Cultural e Econômico, e se há também uma parceria do município com o Governo Federal e Unesco, com cursos para professores sobre esses temas"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 683/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Virgílio Rocha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 684/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de braços de iluminação pública na Avenida São Francisco de Assis, no Sítio Recreio São Judas Thadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 685/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO”, no Parque Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 686/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestre localizada entre a Avenida Luiz Boso e a Rua Silvio Boso, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 687/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestre localizada entre a Rua Sílvio Capelari (altura do número 602) e Rua Prof. José Alfredo Corradi, situadas no Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 688/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que denomine um futuro pomar comunitário com o nome do Sr. Pedro Galdino de Oliveira, localizado no bairro Jardim Monte Azul, onde o munícipe morou durante sua vida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 689/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de uma fonte de água na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado do reservatório do SAAE no Jardim Maria Luíza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 690/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que nomeie o Pomar Comunitário que está sendo plantado no Jardim Nelli, nas proximidades da ADEFILP, com o nome do Senhor ABÍLIO GIACOMETTI, falecido em 2010, aos 85 anos de idade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 691/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel sito à rua Horácio Dias Baptista, localizado no bairro Cidade Jardim do Caju II, para que providencie a construção de passeio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 692/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a notificação dos proprietários dos terrenos situados à Avenida Jácomo Augusto Paccola, entre o Jardim Santana e o Posto Cajuzinho, por estarem em desacordo com as leis vigentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 693/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Professor José Alfredo Corradi, e entre o Residencial Açaí II e Jardim Santana, por estarem em desacordo com as leis vigentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 694/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar medidas coordenadas entre as Diretorias de Esportes e de Educação, visando disponibilizar treinamento para os professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino"
Fase: Leitura
Indicação Nº 695/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que junto à Comutran estudem medidas alternativas para reorganizar o trânsito nas imediações dos acessos ao estacionamento dos grandes supermercados de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 696/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma passagem elevada próximo ao CRAS Cecap, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 697/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na Praça de Esportes e Lazer ‘Silvio Capoani Júnior’, localizada na Av. Jácomo Augusto Paccola, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 698/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade da implantação de bancos na Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 699/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a adequação das galerias pluviais para que o grande volume de água não retire o solo da área de preservação ambiental, entre a Av. Dante Andreoli e a rua Horácio Moretto, no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 700/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a troca da cerca por alambrado na área de preservação ambiental localizada na rua Horácio Moretto, próxima à EMEF “Professor Nelson Brollo”, no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 701/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza de boca de lobo entre as ruas Antônio Esperandio Ferrari e Joaquim Henrique Moreira, próximo ao ESF Winter Malatrazi, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 702/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel sito à Avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com a rua Florindo Coneglian, junto ao Residencial Atenas, para que providencie o calçamento do passeio público, conforme legislação vigente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 703/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie, para efeitos de adequado aproveitamento de solo urbano, ou instituição de IPTU progressivo, os proprietários das glebas que não estão utilizando-as adequadamente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 704/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina do antigo “Ecoponto” da CECAP, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade com a Rua Américo Jacobina Lacombe, às margens da Rodovia Marechal Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 705/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir uma praça com bancos, mesas, brinquedos e academia ao ar livre entre as ruas Francisco Campanholi, Arthur Canova, Nair Maganha Alexandre e Regina Rissato Paccola, ao lado do Pomar Comunitário, no bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 706/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada da palha remanescente da poda da cerca viva, que encontra-se acostada na calçada da EMEI “Prof.ª Yvonne Conti Capoani”, localizada na Avenida Nações Unidas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 707/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique se o terreno localizado na rua Olino Fuin, nos fundos do Cemitério Paraíso da Colina, pertence ao Município. Em caso positivo, que estude a possibilidade de construir uma praça com bancos, mesas, brinquedos e academia ao ar livre no referido local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 708/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de priorizar a instalação de placas denominativas, em todas as vias públicas do Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 709/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para implantação de aulas de Educação Financeira no currículo de todo o ensino fundamental das escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 710/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para implantação de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino"
Fase: Leitura
Indicação Nº 711/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos ventiladores e bebedouros de água nas unidades escolares do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 712/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Mecânica de Motos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 713/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade da realização de manutenção no parque infantil, nas lixeiras e também a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Quadra Poliesportiva José Augusto Zimmermann"
Fase: Leitura
Moção Nº 120/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Novos Diretores do Grupo Zilor, senhores Antonio José Zillo e Fabiano José Zillo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ, aluno do SENAI/Lençóis vice-campeão mundial no WORLDSKILS – Torneio Mundial de Habilidades Profissionais"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CILUTA DE LARA CAMPOS, em especial à sua filha, a Dra. Maria do Carmo de Lara, ex-presidente da OAB/SP - Subseção de Lençóis Paulista, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 98/2017, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando o pagamento de indenização por ato desapropriatório de uma gleba de terras para fins de construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de construção de entorno de área para-esportiva e quadras, objeto do Contrato de Repasse n.º 0337281-28/2010 - Contrato SICONV 747571/2010/ME/CAIXA"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 105/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinados ao recapeamento asfáltico do bairro Jardim Príncipe, neste Município"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 105/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinados ao recapeamento asfáltico do bairro Jardim Príncipe, neste Município"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RONALDO FERNANDO PLACCA"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Descaracteriza área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 100/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 103/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui no calendário comemorativo do Município o ‘Dia dos Profissionais da Coleta e Reciclagem de Lixo’"
Fase: 1ª Discussão
