Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 01872/2017
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2017 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer Nº 2/2017 | 08/06/2022 | 99 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 104/2017 | 20/10/2017 | Autoriza a reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de construção de entorno de área para-esportiva e quadras, objeto do Contrato de Repasse n.º 0337281-28/2010 - Contrato SICONV 747571/2010/ME/CAIXA |