Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 30/10/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:04 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_1pVZJj81Ko&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 8 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 9 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 10 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 11 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à Indicação 136/2017, que solicitava a instalação de lixeiras na Rua XV de Novembro e na Avenida de Vinte e Cinco de Janeiro, bem como a instalação gradativa nos pontos de ônibus
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se no cronograma do setor competente, há um estudo de viabilidade para implantação do “Projeto de Identificação das Propriedades Rurais”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de um projeto com parceria da Diretoria de Saúde, Conselho Tutelar e Poder Executivo, para as Mulheres de Lençóis Paulista, cujo o tema principal dos encontros seria ‘Educação na Saúde’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, por intermédio dos setores competentes e em forma de certidão, se as galerias pluviais previstas para serem implantadas no loteamento Villacitá, ao lado do Jardim Itamaraty, estão de acordo com a legislação aplicável, dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que tome as providências necessárias visando cadastrar o município no 'Programa Atleta do Futuro - PAF', do SESI, que objetiva oferecer formação e cultura esportiva para crianças e jovens de 6 a 17 anos, contribuindo para o desenvolvimento dos nossos futuros cidadãos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Esportes e Recreação do Município, na pessoa do Diretor Raphael Carlos Perantoni Blanco, extensiva a todos os professores e demais servidores da pasta, parabenizando-os pela dedicação, inovação, atitude e respeito para com o esporte de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. BENEDITO FRANCISCO RIBEIRO, pelo exemplo que deu ao longo de seus 30 anos como atleta, demonstrando que a prática do esporte é essencial para uma melhor qualidade de vida. Uma pessoa que tem uma linda história com o esporte, um atleta muito admirado e conhecido nas competições que há anos participa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e ao Diretor do Departamento Regional do SESC, pela participação de Judith Butler no Seminário Internacional “Os Fins da Democracia”, que ocorrerá no SESC Pompéia, nos dias 7 a 9 de novembro de 2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. DELCIDES AIELLO CONEGLIAN, em especial aos filhos Edson Aiello Coneglian e Josete Aiello Coneglian Damasceno, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 83 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.745, de 30 de junho de 1999 que estabelece normas para instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2017 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2017 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui no calendário comemorativo do Município o ‘Dia dos Profissionais da Coleta e Reciclagem de Lixo’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 104/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Sales, Buratto & Cia. Ltda. - ME
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Modificativa
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 104/2016, que dispõe sobre concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Sales, Buratto & Cia. Ltda. ME.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Sales, Buratto e Cia. Ltda. - ME
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de construção de entorno de área para-esportiva e quadras, objeto do Contrato de Repasse n.º 0337281-28/2010 - Contrato SICONV 747571/2010/ME/CAIXA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
